MPT-SE REALIZA SOLENIDADE PARA COMEMORAR 25 ANOS NO ESTADO DE SERGIPE

Uma manhã de lembranças e homenagens, assim foi a solenidade em comemoração aos 25 anos do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), realizada nesta segunda-feira, 17, no auditório da instituição. O evento teve a presença do vice-procurador-geral do Trabalho, Luiz Eduardo Bojart, e apresentação musical da Orquestra Jovem de Sergipe.

A cerimônia foi aberta pelo procurador-chefe do MPT-SE, Emerson Albuquerque Resende, que recordou a história de transformação da instituição ao longo dos anos. “Foram 25 anos de histórias de posição de vanguarda na defesa dos trabalhadores, como a contribuição de defesas de teses avançadas que acabaram se consolidando, dentre as quais, o conceito de trabalho escravo contemporâneo, a indenização por dano moral coletivo e a reversão de valores de condenações dessa indenização por dano moral coletivo para a sociedade, objetivando a recomposição dos bens lesados” lembra.

Durante a solenidade, o MPT-SE entregou uma placa com o objetivo de homenagear pessoas e instituições que foram importantes na superação dos desafios, impostos ao Ministério Público do Trabalho, durante todos esses anos. Receberam as placas representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas, Sindicatos, membros e servidores da instituição, dentre outros. Também foi homenageado o desembargador do Trabalho aposentado, Carlos de Menezes Faro Filho, responsável pela instalação do MPT em Sergipe.

Para o vice-procurador-geral do Trabalho, Luiz Eduardo Bojart, comemorar 25 anos de instalação no estado de Sergipe é uma marca importante e relevante que demonstra a aproximação de toda Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho com a população sergipana. “A presença da justiça no local traz uma aproximação entre a autoridade do poder judiciário com os cidadãos e com a cidadania local. Então, isso é uma conquista muito importante que traz até mais segurança jurídica para o povo sergipano” finaliza.

Sobre o MPT-SE

Foi inaugurado no dia 17 de setembro de 1993, no Edifício Estado de Sergipe. É uma instituição permanente, tendo como função primordial a garantia dos direitos trabalhistas no território brasileiro. Atua como órgão autônomo e independente dos poderes legislativo, executivo e judiciário.Atualmente, o MPT-SE conta com dez procuradores do Trabalho e uma procuradora regional do Trabalho. A missão da instituição é garantir um ambiente de trabalho adequado, erradicar o trabalho escravo e infantil, combater fraudes trabalhistas e discriminações, garantir liberdade sindical, igualdade de oportunidades, proteger o trabalho portuário e aquaviário.