TRT20 REALIZA A VII CONFERÊNCIA DO PROGRAMA TRABAHO SEGURO
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 19/11, a VII Conferência do Programa Trabalho Seguro, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). O tema do evento “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, foi amplamente discutido pela facilitadora Juliana Corbal, procuradora do trabalho titular do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho do Município de Vitória da Conquista (PRT 5º Região) e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do Ministério Público do Trabalho.
A Conferência foi aberta pelo desembargador presidente do TRT20, Thenisson Santana Dória, que falou um pouco sobre a violência no trabalho e agradeceu aos integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (GETRIN20), pelo diálogo entre Tribunal e sociedade. “Algumas vezes conseguimos identificar a violência no trabalho e em outros casos não. Este tipo de violência é extremamente sutil, mas hoje no mundo em que vivemos, globalizado, a própria ausência de vagas no mercado é uma violência. Desse modo, as pessoas não tem como sobrevier, como suprir suas necessidades e da família. É um mundo que muitas vezes pode se tornar cruel, pois grandes empresas acabam se transferindo para um mercado de trabalho com um valor da hora bem inferior, com isso, se tem uma situação análoga a escravidão, que é também uma forma de violência no trabalho”, ressaltou.
De acordo com a procuradora do trabalho, um dos desafios encontrados quando se fala em violência no trabalho é a conscientização. “É importante a mudança de cultura e fazer com que as pessoas identifiquem certas questões como um problema dentro das relações de trabalho. A conceituação das violências é muito ampla, a gente não tem dentro de um ordenamento jurídico um conceito específico de violências no trabalho. É uma construção doutrinária e, internacionalmente falando, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) já tem se movimentado para fazer uma recomendação nesse sentido. Mas, quando falamos de violência podemos fazer um leque grande de atitudes consideradas abusivas, que geram constrangimento. Desse modo, os desafios são a identificação da violência e conscientização sobre o fato de que isso não deve ser permitido”, destacou.
O tema da VII Conferência corresponde a mesma temática que será trabalhada durante o biênio 2018-2020 do Programa Trabalho Seguro. O mesmo foi proposto pelo Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro e aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro João Batista Brito Pereira.
Programa Trabalho Seguro
O Programa Trabalho Seguro é um programa nacional de prevenção e combate a acidentes e doenças de trabalho, criado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O principal objetivo é reduzir o número de acidentes no trabalho, por meio da formulação e execução de projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da política nacional de saúde no trabalho.
Em Sergipe, o programa é executado pelo GETRIN20, que, além do TRT da 20ª Região, é formado por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Advocacia-Geral da União (AGU) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Texto produzido pelo TRT20