PRAZO PARA ADERIR BENS DO MPT-SE ENCERRA DIA 09 DE AGOSTO

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), por meio da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis, publicou edital para doação de bens que não são mais utilizados pela Instituição. Os órgãos ou entidades interessadas deverão protocolar suas solicitações até o dia 09 de agosto deste ano, na sede do MPT-SE.

Os bens considerados inservíveis foram classificados e separados em lotes. São objetos ociosos ou com algum defeito. Eles podem ser doados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional, aos Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, e manifestarem interesse dentro do prazo estabelecido no Edital.

Estão disponíveis para doação câmeras fotográficas, microfone, livros, computadores, impressoras, telefones, condicionadores de ar, armários, cadeiras, dentre outros. Havendo mais de um órgão ou entidade, com a mesma prioridade, interessada em um determinado lote e não havendo entendimento dos interessados para divisão dele, será feito sorteio público para escolha do interessado no dia 21 de agosto, quarta-feira, às 10 horas, na sede do MPT-SE.

As despesas com montagem, desmontagem, carregamento e transporte são do requerente. Os nomes dos órgãos ou entidades que receberão os bens serão publicados no site do MPT-SE no dia 23 de agosto. A retirada dos bens deverá ser previamente agendada com a Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis do MPT-SE e a retirada deverá ser feita até o dia 06 de setembro de 2019, sob pena desses bens serem oferecidos para outra instituição que tenha interesse.