TRABALHADORES DO TRANSPORTE PÚBLICO DE ARACAJU SÃO BENEFICIADOS COM ÁREA DE VIVÊNCIA
Garantir condições sanitárias e de conforto no local de trabalho aos funcionários do transporte público de Aracaju é o objetivo da área de vivência construída no terminal da Maracaju, localizado no bairro Santos Dumont. O procurador do Trabalho Raymundo Lima Ribeiro Júnior visitou na tarde de segunda-feira, dia 13, as instalações da Área de Vivência do Terminal. A construção do espaço é fruto de um termo de conciliação e de ajuste de conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Viação Atalaia LTDA.
As chamadas áreas de vivência devem ter estrutura mínima prevista na Norma Regulamentadora 24 do Ministério do Trabalho. Elas devem promover aos funcionários condições mínimas de conforto e higiene.
O MPT-SE fez levantamento e inspeções nos terminais que demostraram a falta de disponibilização de áreas de vivência por parte das empresas de ônibus de Aracaju. Até o momento apenas a Viação Atalaia está cumprindo, parcialmente, a obrigação de fornecer um espaço aos trabalhadores para refeição e hidratação, além de instalações sanitárias adequadas. Segundo o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, o MPT-SE acionou a Justiça do Trabalho para garantir condições dignas de trabalho e repouso durante a jornada aos trabalhadores do transporte urbano de Aracaju e Grande Aracaju.
“Neste momento a Viação Atalaia está cumprindo a legislação, ainda que parcialmente, em um terminal. As demais empresas que operam o sistema de transporte público de Aracaju e Grande Aracaju não firmaram acordo com o MPT e estão descumprindo a legislação. O Ministério Público do Trabalho provocou o Judiciário e pediu a condenação das empresas com um objetivo muito simples: garantir aos trabalhadores o mínimo de saúde, segurança, condições de conforto na hora de fazer uma refeição, na hora de ir ao sanitário, poder beber uma água filtrada e potável, além de reparar as lesões coletivas causadas pela omissão patronal”, explica Raymundo Ribeiro.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sinttra), as áreas de vivência são uma reivindicação da categoria desde outubro 2014. “A área de vivência do Terminal Maracaju significa uma vitória para a categoria rodoviária. Dentro desse que está sendo inaugurado outros virão para favorecer a categoria que era carente até para satisfazer suas necessidades fisiológicas. A categoria, hoje, conta com um espaço desse e agradece ao Ministério Público do Trabalho que abraçou a causa e à empresa Atalaia que está cumprindo com o acordado com o MPT”, disse.
O diretor da Viação Atalaia Emanuel Lima destacou que a área de vivência do Terminal Maracaju abrangerá todos os rodoviários do transporte público de Aracaju. “A Atalaia entendeu que merecia não só os rodoviários da nossa empresa, mas todos os rodoviários do sistema que abrange, em média, três mil rodoviários. É um espaço arejado, tranquilo, simples, mas funcional que vai dar a todos os rodoviários a qualidade de vida, de trabalho, com descanso, com banheiros e refeitório. É uma área tranquila que dignifica ainda mais o trabalho dos nossos funcionários” afirma.