ESCOLAS DE ARACAJU RECEBEM PROJETO PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL

Escrito por ASCOM em .

Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria de Educação de Aracaju vai permitir que o trabalho infantil seja discutido nas salas de aula de cinco escolas da capital sergipana. Na manhã desta quarta-feira, dia 5, o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, e assistente social da Secretaria de Educação de Aracaju, Heverton Ramon dos Santos Marques, visitaram as Escolas Municipais Jornalista Orlando Dantas e Sérgio Francisco da Silva, localizadas nos bairros Veneza e Lamarão.

Durante a visita foram entregues kits com cartilhas, cartazes, revistas, quadrinhos e jogos que abordam de forma didática os males e mitos do trabalho infantil e a importância da aprendizagem profissional como alternativa à exploração do trabalho infantil. Professores e coordenadores serão capacitados para estimular a consciência crítica dos alunos sobre o assunto. A ideia é que os profissionais da educação atuem como multiplicadores e produzam tarefas escolares sobre o tema.

Em contrapartida, o MPT-SE, por meio do procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, comprometeu-se a fornecer material impresso que aborde o tema, promover palestras e buscar parcerias que facilitem o ingresso dos adolescentes e jovens no mercado de trabalho, na condição de aprendizes. O procurador do trabalho destaca a proibição do trabalho antes dos 18 anos para o trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, e ressalta a importância da educação como instrumento de emancipação e crescimento sociais, inclusive para a profissionalização.

De acordo com Raymundo Ribeiro, o trabalho infantil é uma das principais causas do alto índice de evasão escolar. “As crianças submetidas à exploração no trabalho não dispõem de tempo para desenvolver atividades lúdicas, não frequentam à escola ou, quando frequentam, apresentam rendimento abaixo da média pela falta de tempo para estudar ou pela fadiga, sem falar que, segundo as estatísticas, os trabalhadores hoje submetidos ao trabalho escravo, começaram a trabalhar ainda na infância, o que demonstra a perversidade da exploração do trabalho infantil”.

Na próxima semana o programa será apresentado à direção da Escola Municipal Diomedes Santos Silva, no bairro Santa Maria. O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-SE) e diversos órgãos e entidades parceiras somarão forças para a execução do projeto.

MPT na Escola – O projeto consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental, de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente, sobre a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. Os alunos do ensino fundamental serão estimulados a conhecer e a resistir à realidade de milhões de crianças brasileiras.

Panorama nacional – O Ministério Público do Trabalho, como um todo, recebe, em média, 4,3 mil denúncias de exploração do trabalho da criança e do adolescente por ano. De 2014 a 2018, 21.551 denúncias foram feitas.

Como denunciar – Por meio do disque 100 nacional, que encaminha as denúncias aos órgãos de defesa e proteção (MPT, Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas, etc.). Também é possível denunciar no site do MPT

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