MALHADOR INAUGURA CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NA REGIÃO DO AGRESTE SERGIPANO

A solenidade de inauguração do Centro Regional de Triagem de Materiais Recicláveis “Caio Marcelo Valença Teles de Menezes” foi marcada por homenagens, agradecimentos, celebração e entrega dos equipamentos de proteção individual aos trabalhadores. O Centro, localizado no município de Malhador, a 52 km de Aracaju, foi construído com recursos oriundos de acordo judicial em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) em face da empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA. O processo tramitou perante a Justiça do Trabalho em Itabaiana. O Centro será administrado pelo Consorcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC).


Todos os pronunciamentos durante o evento enalteceram o trabalho realizado pelo advogado Caio Marcelo Valença Teles de Menezes, que era superintendente do CPAC quando faleceu, em fevereiro do ano passado. Caio foi um grande defensor da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, e apresentou ao procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro a necessidade de construção de centros de triagem de resíduos recicláveis para a inclusão social dos catadores e a melhor proteção do meio ambiente.


O Consorcio Público do Agreste Central Sergipano foi o primeiro de Sergipe a receber o Centro de Triagem, dentre os quatro consórcios existes. A partir de março, os cooperados da Cooperativa de Catadores Recicláveis de Malhador (Cooperma) iniciarão a coleta seletiva no município. Até lá, será desenvolvida campanha municipal de conscientização sobre a importância da coleta seletiva, visando estimular a comunidade local a separar corretamente os seus resíduos, inclusive protegendo a saúde dos catadores.


Por sua vez, cumprindo o art. 36 da Lei nº 12.305/2010, o município de Malhador contratou a Cooperma para o serviço de varrição, limpeza urbana, poda de árvores e coleta de resíduos. Para a presidente da Cooperma, Maria Juliana dos Santos, é tempo de agradecer e celebrar. “Agradecer o encerramento dos trabalhos no lixão e celebrar a nova etapa na vida dos 39 associados”, ressalta.


De acordo com o superintendente do Consórcio do Agreste, Evanilson Santana Santos, “o estado de Sergipe é carente de destinos para os resíduos sólidos. Nós sabemos que temos hoje apenas um aterro sanitário para atender a todos os municípios sergipanos. Mas somente um aterro não é suficiente e nós temos aí, junto com os outros consórcios, procurado dar outras soluções para a questão dos resíduos sólidos e nessa batalha temos encontrado parceiros como o MPT”.

EPIs
O procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro destacou a importância da segurança do trabalho na coleta de resíduos sólidos, em especial, enfatizou a campanha do MPT “Use EPI, Exija EPC” que busca incentivar e exigir a excelência na gestão da segurança do trabalho, inclusive mediante a adoção dos Equipamentos de Proteção Coletiva e o fornecimento e utilização dos Equipamentos de Proteção Individual. Durante o evento, as camisas da campanha foram distribuídas aos trabalhadores. Em entrevista, Raymundo Ribeiro também registrou que a entrega dos centros de triagem é medida de prevenção e combate ao trabalho infantil, na medida em que os centros substituem os lixões, onde já se observou o trabalho infantil.

Sobre o CPAC
O Consórcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC) foi criado para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos. São vinte municípios que compõem o Consorcio do Agreste: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Cumbe, Divina Pastora, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Pinhão, Riachuelo, Ribeirópolis, Santa Rosa de Lima, São Domingos, São Miguel do Aleixo e Siriri.

Outros centros
Ao todo serão construídos quatro centros que serão entregues aos consórcios públicos intermunicipais encarregados da execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos em território sergipano. O próximo Centro de Triagem a ser construído vai beneficiar os municípios da Grande Aracaju e ficará localizado no município de São Cristóvão.

 

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