Estudantes do curso de Direito visitam MPT-SE
Alunas e alunos conheceram melhor como atua a instituição no combate às irregularidades trabalhistas
O que é e o que faz o Ministério Público do Trabalho (MPT)? Os questionamentos nortearam a visita de estudantes do curso de Direito da Faculdade de Administração, Negócios e Saúde de Sergipe (Fanese) nesta segunda-feira (23). Alunas e alunos foram recebidos pelo procurador do Trabalho Ricardo Carneiro, que explicou a origem do Ministério Público e as funções do MPT. “Antes mesmo de explicar o que o MPT faz, é importante apresentar o Ministério Público brasileiro, a sua divisão e o papel constitucional reservado, especificamente, a esse ramo. Destacamos como funciona o MPT, a atuação dos procuradores do Trabalho, procuradores regionais e subprocuradores, além de abordar as questões trabalhistas que necessitam de nossa atuação”, destacou.
O procurador explicou que as denúncias recebidas pela instituição, chamadas de notícias de fato, são distribuídas e apuradas pelos membros que integram o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), os procuradores do Trabalho, que possuem independência funcional. O procurador destacou, ainda, que a depender da veracidade, essas denúncias podem gerar indeferimento, ações judiciais e Termos de Ajuste de Conduta (TACs).
Coordenadorias
Os estudantes também aprenderam sobre a atuação do MPT por meio de coordenadorias temáticas, que tratam do combate ao trabalho infantil, incentivo à Aprendizagem Profissional, combate ao trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas, combate às fraudes trabalhistas, busca pela igualdade de oportunidades, liberdade sindical, Meio Ambiente do trabalho, trabalho portuário e aquaviário e combate às irregularidades na Administração Pública.
Os estudantes também visitaram uma das salas de audiência na sede do MPT-SE e puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento da instituição. “Foi fantástico. Conseguimos conhecer inúmeros temas, que são abordados na faculdade, mas, aqui, vimos de perto como atuar, como acolher as partes técnicas e como é mais rápido o fluxo dos procedimentos. Para mim e para os colegas, foi muito gratificante ”, disse a estudante Marta Nunes.
O professor Edson Oliveira, que acompanhou a turma de estudantes, afirma que a visita é uma forma de ampliar o aprendizado, aliando teoria à prática. “Já é a segunda vez que trazemos nossos alunos da disciplina Direito do Trabalho para conhecer um pouco as demandas atendidas aqui pelo MPT em Sergipe. É uma visita importante para os que pretendem atuar na área trabalhista e puderam realmente vivenciar, através da exposição do doutor Ricardo Carneiro, o papel do MPT”, finalizou o professor.
