MPT-SE participa de seminário para fortalecimento dos catadores e da reciclagem em Sergipe
Diálogo com foco no incentivo da contratação de Cooperativas de Catadores pelas prefeituras aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE)
Após o fim dos lixões, o desafio para a melhoria da atividade das catadoras e catadores de materiais recicláveis é a inclusão socioprodutiva desses trabalhadores por meio da contratação da sua atividade de coleta seletiva pelas prefeituras. Para pensar em estratégias de atuação conjunta entre os diversos atores envolvidos na cadeia de reciclagem, aconteceu, nesta sexta-feira (31), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), o seminário “Integração de Parcerias na Política de Recicláveis”.
O evento reuniu representantes de municípios sergipanos, Consórcios Públicos da Coleta Seletiva, representantes de Cooperativas, catadores, Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público de Contas (MPC-SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Sebrae Sergipe, Associação Nacional de Catadores (Ancat) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac). O principal objetivo do seminário foi pensar num plano de ação integrado para incentivar municípios sergipanos a contratarem o serviço da coleta seletiva que é realizado pelas Cooperativas de Reciclagem.
O procurador do Trabalho e coordenador Regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Emerson Albuquerque Resende, participou do seminário nos painéis: Coleta Seletiva e Relacionamentos Institucionais, com o tema “Participações institucionais nas contratações pelas prefeituras das Cooperativas” e Elaboração Integrada de ações, com o tema “Apresentação do modelo de integração de instituições, governos e Consórcios Públicos no desenvolvimento das Cooperativas de catadoras e catadores”.
Em sua palestra, o procurador destacou a importância da atividade dos catadores para a sociedade. “O MPT, MPSE, MP de Contas, Sebrae, Consórcios, Associações e entidades dos catadores, estão atuando em conjunto para trazer mais dignidade na vida desses importantes trabalhadores, que precisam ser reconhecidos na sociedade pelo seu trabalho, mas também reconhecidos pelos seus direitos. Direitos de ter uma vida digna, ter um trabalho digno e uma remuneração justa pela prestação de serviços que fazem para a sociedade”, afirmou o procurador.
Após implantação do Programa Pró-Catador, o Sebrae Nacional, em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, realizou um diagnóstico das necessidades relacionadas a gestão, infraestrutura e processo produtivo em organizações de reciclagem. De acordo com o procurador-geral do MP de Contas, Eduardo Côrtes, esse diagnóstico foi o pontapé inicial para pensar em ações que venham mudar a vida dos catadores. “O diagnóstico mostra o desafio que nós teremos de fortalecer contratações e fortalecer o trabalho que realizam, que é fundamental em termos de serviços ambientais, de economia circular e que também geram inclusão social. O trabalho deles gera um recurso que ia, literalmente, para o lixo. Vamos fortalecer essa atividade para que eles tenham uma remuneração através de contratos e que possam ser acompanhados para termos uma maior valorização do trabalho deles”, disse o procurador-geral do MPC.
O representante local da Ancat, Adriano dos Santos, ressaltou a atuação entre diversos órgãos públicos e Cooperativas para a melhoria da coleta seletiva no estado. “Essas ações interinstitucionais têm sido muito importantes para estruturação das Cooperativas, com a compra de equipamentos, reforma e construção de galpões, mas também no processo de diálogo com as prefeituras. Vimos muitos municípios encerrando seus lixões, mas o principal desafio é a inclusão social e produtiva dos catadores. A gente quer que o trabalho continue pela oportunidade de preservar o meio ambiente e pelos serviços que a nossa categoria tem feito por toda sociedade”, observou o representante da Ancat.
A sociedade também possui um papel relevante para a preservação do meio ambiente e valorização do trabalho dos catadores. O presidente da Cooperativa União, Jackson Miller, reforçou que a população precisa criar conscientização nesse sentido. “Pedimos que a população sergipana separe os seus resíduos, para que a gente possa dar o destino correto. Em todos os bairros que a nossa cooperativa atua, temos equipes de educação ambiental informando qual o dia da coleta, como separar os resíduos. Esse trabalho além de ajudar o meio ambiente, é importante para trazer renda para as Cooperativas”, encerrou o presidente da União.