• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • BANNER-SITE-1366PX
    • banner livro seguranca novo
    • banner_site_cartilha_3.jpg
    • chega_carrossel.jpg
    • #ChegadeTrabalhoInfantil.Campanha do MPT busca o engajamento dos internautas no apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes.

    STF AMPLIA EXIGÊNCIA PARA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE INSETICIDA

    Brasília – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a exigência para a pulverização aérea de veneno para combater o mosquito da dengue garante mais segurança à sociedade. Essa é a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) ao analisar o julgamento realizado na última quarta-feira (11) sobre o tema. Na ocasião, a Corte validou a Lei nº 13.301/2016, questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e determinou que a dispersão de inseticida também deve ser realizada mediante manifestação de autoridade ambiental.

    Imprimir

    MPT-SE RECEBE REPRESENTANTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

    O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Emerson Albuquerque Resende, e os técnicos de Segurança Institucional do MPT-SE, Guilherme Vasconcelos e Marcos Tavares, receberam, na manhã desta segunda-feira, dia 02, a nova superintendente da Polícia Rodoviária Federal no estado de Sergipe, inspetora Patrícia Oliveira, e representantes do Sindicado dos Policiais Rodoviários Federais.

    Imprimir

    MPT-SE PARTICIPA DE OFICINA SOBRE PREVENÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

    O procurador do Trabalho, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, participará nesta quarta-feira, dia 28, às 19 horas, da II Oficina de Prevenção ao Trabalho Infantil. O evento que tem como tema “Desmistificando o trabalho infantil: consequências e prejuízos para o desenvolvimento da sociedade” acontecerá no auditório do Centro Universitário Estácio de Sergipe. A Oficina, organizada pelo Grupo de Extensão Direito e Cidadania na Prevenção do Trabalho Infantil, é destinada a estudantes de graduação e pós-graduação da Estácio.

    Imprimir

    ESTADO DE SERGIPE É OBRIGADO A PROMOVER ACESSIBILIDADE NA SEDE DA PGE

    Um acidente envolvendo um estagiário cadeirante e a resistência do Estado de Sergipe a não ajustar as dependências da sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de acordo com as normas de acessibilidade e segurança de pessoas com deficiências físicas motivaram a condenação do Estado ao pagamento de multa de R$ 500 mil. A sentença obriga o Estado a realizar as adaptações necessárias para garantir acessibilidade no prédio da PGE, localizado na Rua Itabaiana, 14, Centro de Aracaju. A condenação é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos