MPT-SE DIVULGA EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), através da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis, publicou edital para doação de bens que não são mais utilizados pela Instituição. Os órgãos ou entidades interessadas deverão protocolar suas solicitações até o dia 24 de novembro, quinta-feira, na sede do MPT-SE.

Os bens considerados inservíveis foram classificados e separados em lotes. Eles serão doados às instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal ou a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, somente se participarem de projeto integrante do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal e se nenhum órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional manifestar interesse. Neles constarão bens, como: livros, computadores, condicionadores de ar, câmeras, telefones, entre outros.
Havendo mais de um órgão ou entidade, com a mesma prioridade, interessada em um determinado lote e não havendo entendimento dos interessados para divisão dele, será feito sorteio público no dia 7 de dezembro, quarta-feira, às 10 horas, na sede do MPT-SE, para escolha de quem receberá todo o lote. As despesas com montagem, desmontagem, carregamento e transporte correrão por conta do requerente.
Os nomes dos órgãos ou entidades que receberão os bens serão publicados no site do MPT-SE, no dia 12 de dezembro, segunda-feira. A retirada dos bens deverá ser previamente agendada junto à Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis da Procuradoria até o dia 11 de janeiro de 2017, sob pena desses bens serem oferecidos para outra instituição que tenha interesse.
Confira aqui o edital e o anexo com a relação de bens divididos por lotes.