O Procurador-Chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, se reuniu, nesta quinta-feira (25), com integrantes do Conselho da Comunidade na Execução Penal do Estado de Sergipe. Previsto na Lei de Execuções Penais, o Conselho tem como objetivos promover a ressocialização, fiscalizar a execução das penas e promover a integração entre instituições e o Poder Judiciário.
Participação ocorreu durante Seminário voltado à saúde dos trabalhadores
Durante este mês de Abril, várias ações de conscientização têm sido promovidas, em todo o país, para alertar a sociedade sobre os acidentes de trabalho e suas consequências. Em Sergipe, foi realizado o IV Seminário Estadual da Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento aconteceu na última quarta-feira (24), no Centro Especializado em Reabilitação José Leonel Ferreira Aquino, em Aracaju, e reuniu profissionais da Saúde e palestrantes que abordaram temas como a Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, a prevenção aos riscos de acidentes, além da ansiedade no ambiente de trabalho. O Procurador do Trabalho Adroaldo Bispo foi um dos palestrantes convidados e falou sobre o trabalho análogo à condição de escravo.
Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Trabalho, em parceria com MPT-SE entrega Projeto de Lei para apreciação da Assembleia Legislativa estadual
O Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Recomposição dos Danos Trabalhistas (FERDT) foi assinado pelo governador Fábio Mitidieri e entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Jeferson Andrade, na manhã desta terça-feira, 23. A solenidade ocorreu no auditório do Palácio Museu Olímpio Campos, na capital, com a presença de diversas entidades parceiras da iniciativa, que busca garantir mais recursos para as políticas públicas do trabalho. A minuta do PL foi redigida pelo governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), em parceria com o Ministério Público de Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e, na prática, após aprovado, o FERDT vai permitir que as verbas indenizatórias de ações de danos coletivos, do âmbito do trabalho, sejam repassadas ao próprio Estado de Sergipe. Trata-se dos recursos oriundos dos termos de ajuste de conduta, condenações e ações públicas neste segmento.
Em 24 de abril de 2009, foi inaugurado o prédio da instituição no Bairro Cirurgia
Há 15 anos, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) dava um passo importante para o melhor atendimento às trabalhadoras e trabalhadores. Em 24 de abril de 2009, foi inaugurada a sede da instituição no Bairro Cirurgia, em Aracaju. Tudo começou em 2008, na gestão do então Procurador-Chefe, Maurício Coentro Pais, atualmente Procurador Regional do Trabalho, quando a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região funcionava no Bairro Atalaia. "Era um bairro maravilhoso, mas a gente sabia que não era o melhor caminho de acesso aos trabalhadores e para a estrutura física. Foi então que conseguimos esse prédio, cedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU)”, contou.
Nesta primeira etapa, o foco será a prática do Judô
O Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro realizou, na manhã desta segunda-feira (22), uma audiência com representantes das Secretarias de Estado do Esporte e Lazer (SEEL) e do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem) para alinhar as ações que buscam implementar a Aprendizagem Desportiva em Sergipe.