SERGIPE TERÁ CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO INFANTOJUVENIL
No Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, em 4 de junho, os sergipanos recebem uma boa notícia, será construído nos próximos meses o prédio do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI). Trata-se de um espaço com profissionais capacitados e de diferentes áreas, que prestará atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com o objetivo de minimizar as consequências dessas vivências e punir os culpados criminalmente.
Em 2016, o sistema de saúde registrou 22,9 mil atendimentos a vítimas de estupro no Brasil, 57% dos casos as vítimas tinham de 0 a 14 anos e cerca de 6 mil, menos de 9 anos. No período de 2010 a 2018 foram notificados em Sergipe 2160 casos de violência sexual em crianças e adolescentes. Os dados apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde apontam que existe predominância, assim como no cenário nacional, de vítimas na faixa etária entre 10 e 14 anos.
Uma reunião realizada nessa terça-feira, dia 03, no Palácio do Governo, definiu as atribuições das instituições envolvidas e confirmou o compromisso do Estado de Sergipe em ceder o terreno para construção do prédio, bem como disponibilizar profissionais que atuarão no CRAI. O Centro de Referência será construído com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), no âmbito do Termo de Cooperação celebrado com o Ministério Público de Sergipe, e ficará localizado no mesmo terreno onde funciona a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, na Avenida Tancredo Neves.
“O MPT-SE vai destinar recursos para a construção do CRAI e para mobiliário e todos os equipamentos necessários. Acreditamos que com isso o MPT-SE e o MP-SE dão uma grande contribuição para a sociedade sergipana. Irá diminuir o sofrimento das vítimas e com certeza contribuirá no combate a violência sexual contra crianças e adolescentes”, explica o procurador chefe do MPT-SE, Emerson Albuquerque Resende.
A promotora de Justiça Lilian Mendes afirmou que “em razão do grande número de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, pessoas em formação para as quais precisa ser assegurado atendimento integral especializado, o CRAI vem suprir as demandas dessas vítimas, inclusive é um anseio da rede de proteção da criança e do adolescente de todo estado”.
Atualmente não há um local específico para receber as vítimas de abuso sexual em Sergipe, em razão disso a vítima tem que se deslocar para vários lugares e, muitas vezes, os culpados não são identificados. Segundo a coordenadora da Rede de Urgências da SES, Jurema Viana, na maternidade Nossa Senhora de Lourdes há serviço habilitado para atendimento às vítimas de violência para acolhimento e realização de exames ginecológicos. Após o primeiro atendimento as vítimas são encaminhadas para os órgãos de proteção.
Com a criação do CRAI os órgãos de saúde, assistência social e segurança pública trabalharão em conjunto, para evitar a revitimização da criança, buscando a especialização do serviço, a desburocratização do atendimento e levantamento real dos dados para intensificação de ações que combatam esse tipo de crime.
Para Belivaldo Chagas “é preciso que tenhamos uma compreensão de que todos temos a obrigação de dar as mãos em função de determinados projetos que podem de forma direta atender aos anseios da sociedade. Acho que quando o MPT e o MP-SE partem para uma linha de ação como esta, a obrigação do Estado é também fazer de tudo para que algo de concreto possa acontecer. Essa ação vai ter um resultado extremamente positivo para a população”.
Participaram ainda da reunião com o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e a vice-governadora, Eliane Aquino, o procurador-geral de Justiça de Sergipe, Eduardo D´Avila, o secretário de Estado da Saúde, Valberto Lima, e a professora da Universidade Tiradentes, Clara Machado.
Notificações
A professora e doutora em direito público pela Universidade Federal da Bahia, Clara Machado, está desenvolvendo um projeto, aprovado pela Fapitec, para criação de um aplicativo para registro das notificações de abuso sexual de crianças e adolescentes. O aplicativo deve ligar os setores responsáveis pela proteção das vítimas e será acessível às crianças, inclusive com jogos educativos.