• Áreas de atuação
  • denuncias
  • balcao-virtual
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • DESTAQUES DO SITE 1
    • DESTAQUES DO SITE LIXO
    • DESTAQUES DO SITE ACOLHIDA
    • DESTAQUES DO SITE ACP TRANSPORTE
    • DESTAQUES DO SITE CARRO CRAI
    • DESTAQUES DO SITE VISITA JOSENILDO
    • DESTAQUES DO SITE RACIAL
    • DESTAQUES DO SITE POSSE JOSENILDO
    • DESTAQUES DO SITE REUNIO EMLIA
    • DESTAQUES DO SITE 26 1
    • DESTAQUES DO SITE 24 1
    • Cpia de Cadastramento de entidades1
    • WhatsApp Image 2022-09-26 at 120619
    • Ouvidoria banner

    FPI/SE: MUNICÍPIOS SERGIPANOS DESCUMPREM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

    Trabalhadores sem contrato, recebendo menos de um salário mínimo, sem equipamentos de proteção individual necessários e sendo transportados de forma irregular foi a situação encontrada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) nos dez municípios do interior do estado visitados durante a 4ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), iniciada no dia 7 de maio e encerrada nesta sexta-feira, 18, com uma audiência pública realizada em Nossa Senhora da Glória.

    Imprimir

    FPI/SE DISTRIBUI COLETES SALVA-VIDAS NA ALDEIA INDÍGENA XOKÓ

    A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco em Sergipe entregou 150 coletes salva-vidas aos integrantes da aldeia indígena Xokó, no município de Porto da Folha. A ação é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que destinou 1000 coletes para a Marinha do Brasil. Destes, 500 estão sendo distribuídos durante FPI.

    Imprimir

    FPI/SE: TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO E DE CERÂMICAS SÃO FLAGRADOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO INTERIOR DO ESTADO

    O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) percorre, desde segunda-feira, os municípios de Graccho Cardoso, Muribeca, Aquidabã e Nossa Senhora das Dores na Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE) e flagrou trabalhadores da coleta de lixo e das cerâmicas em situação irregular.

    Imprimir

    FPI/SE: LIXO HOSPITALAR É ENCONTRADO JUNTO COM LIXO DA COLETA REGULAR EM CAPELA

    Durante a 4ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), iniciada nesta segunda-feira, dia 7, a Equipe de Saneamento, composta pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Adema, Crea, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Saúde de Aracaju, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Polícia Militar e Funasa flagrou no lixão do município de Capela o descarte de lixo hospitalar juntamente com o lixo de coleta regular.

    Imprimir

    • administracao publica
    • fraudes trabalhistas
    • meio ambiente
    • trabalho escravo
    • trabalho portuario
    • liberdade sindical
    • promocao igualdade
    • trabalho infantil