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    Atuação conjunta garante auxílio a catadores após fim do lixão de Porto da Folha

    Trabalhadores receberão auxílio, enquanto será organizada uma cooperativa para atividades

    Condições precárias, riscos à saúde e degradação ambiental. Durante décadas, este foi o cenário no lixão do município de Porto da Folha, no alto sertão sergipano. Uma realidade que começa a mudar após a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE) e Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE).

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    MPT-SE retoma atividades e fortalece compromisso social em reunião com servidores

    Evento de acolhida foi realizado na sede da instituição

    Uma manhã de reflexões e boas expectativas para 2025. Foi assim o retorno das atividades no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), nesta terça-feira (7), após o período de recesso. Procuradores, servidores, estagiários e terceirizados se reuniram no auditório da instituição, em um evento que marca o início de um novo ano, com planos, metas e compromisso com a sociedade sergipana.

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    Irregularidades no transporte coletivo: MPT-SE ajuíza ação contra Município de Aracaju e SMTT

    MPT-SE quer responsabilização do poder público por ilicitude na contratação das empresas de ônibus e ausência de fiscalização na prestação dos serviços

    O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), para que o poder público seja responsabilizado pela ilicitude na forma de contratação das empresas que atuam no sistema de transporte coletivo de Aracaju e pela ausência de fiscalização na prestação dos serviços, dos pontos de vista trabalhista e fundiário.

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