
Audiência discute irregularidades no Hospital Universitário de Lagarto
No MPT-SE, Sindicato relatou adoecimento mental dos trabalhadores por sobrecarga e pressão constante
Sobrecarga, pressão constante e adoecimento mental. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe (Sindserh) este é o cenário no Hospital Universitário de Lagarto (HUL), no Centro Sul sergipano.
MPT-SE e Instituto Ágatha capacitam Rede de Atendimento às vítimas do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas em Maruim
Município é o terceiro do estado a implementar Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Comtrae)
Não faz muito tempo. Em 2022, 11 trabalhadores dos estados do Maranhão e Piauí vieram a Sergipe para o corte da cana-de-açúcar no município de Maruim. Aceitaram o trabalho longe de casa porque buscavam o sustento da família, mas não imaginavam encontrar condições degradantes e jornadas exaustivas.
Projetos de ressocialização de internos do sistema prisional são aprovados pelo FERDT
Iniciativas serão contempladas com recursos de multas e indenizações trabalhistas
O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT) aprovou, nesta quinta-feira (29), dois projetos que serão beneficiados com recursos de multas e indenizações trabalhistas de caráter coletivo. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e foi conduzida pela presidente do Conselho Gestor do FERDT, a secretária de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), Márcia Pacheco.
Vice-procuradora-chefa do MPT-SE recebe comenda da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista
Solenidade reuniu autoridades, amigos e familiares dos homenageados no TRT-SE
Um reconhecimento pela contribuição ao estado e ao engrandecimento da Justiça do Trabalho. Nesta quarta-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou a solenidade de condecoração da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista. A vice-procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Clarisse Farias Malta, foi homenageada com a comenda no Grau Grande Oficial.
Viação Atalaia é condenada a pagar indenização de R$ 800 mil por subnotificar acidentes de trabalho
Ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe
A Justiça do Trabalho condenou a Viação Atalaia LTDA. ao pagamento de indenização no valor de R$ 800 mil por subnotificar acidentes e doenças ocupacionais. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), que constatou um quadro generalizado de não emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) mesmo em casos de afastamentos, benefícios acidentários ou situações em que a doença ou lesão do trabalhador tem relação com a atividade da empresa. O MPT-SE verificou, ainda, que a empresa descumpre a obrigação de alimentar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), prejudicando as políticas públicas de saúde do trabalhador.
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