MPT-SE participa de encerramento do Programa Prospera, na Fundação Renascer
13 adolescentes e jovens passaram por capacitação, após cumprimento de medidas socioeducativas
Uma manhã de celebração. Foi assim a solenidade que marcou o encerramento da formação de mais uma turma do Programa Prospera, desenvolvido pela Fundação Renascer para capacitar adolescentes e jovens que já cumpriram medidas socioeducativas.
MPT-SE promove audiência coletiva sobre direito ao trabalho de PCDs
Intuito é criar um fluxo permanente de cumprimento da cota de PCDs
Estratégias para o cumprimento permanente da cota de inclusão de Pessoas com Deficiência (PCDs) no mercado de trabalho foram debatidas em audiência coletiva promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) na manhã desta sexta-feira (29). A sessão, conduzida no âmbito do Grupo de Atuação Especial (GAET) da Coordenação Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), teve como objetivo apresentar uma proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para uniformizar e fortalecer o cumprimento da legislação sobre contratação de trabalhadores com deficiência ou reabilitados pela Previdência Social pelas empresas situadas em Sergipe.
Operação conjunta identifica trabalhadores em situação precária em Aracaju
Ação envolveu o MPT-SE, Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Federal
Uma operação conjunta identificou 11 trabalhadores alojados em situação precária no município de Aracaju. Na última terça-feira (26), equipes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Federal realizaram uma fiscalização com o objetivo de combater o crime de trabalho análogo ao de escravo.
Em evento nacional, MPT-SE apresenta Fundo de Reparação Coletiva Trabalhista de Sergipe
Encontro reuniu representantes de 22 estados em Pernambuco
O Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT), sancionado em Sergipe em maio deste ano, foi apresentado pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, e pelo secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Jorge Teles, nesta terça-feira (26), durante o Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset).
MPT-SE promove encontro para discutir a PEC 6X1
Evento reuniu empresários e representantes de entidades e centrais sindicais
Na manhã desta quarta-feira (27), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) promoveu, através da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), o encontro “Sindicalismo, Diversidade e Atos antissindicais”. O objetivo é discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o fim da escala de trabalho 6x1 e temas relacionados ao atual cenário do mercado.
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