Subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto falou sobre o tema nesta sexta-feira (12)
Entre debates e aprendizado, magistradas e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluíram cinco dias de formação continuada nesta sexta (12), com uma análise sobre a Teoria dos Direitos Fundamentais e as Relações de Trabalho, em palestra realizada pelo subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto.
Ato de assinatura de um Termo de Adesão firma compromisso com secretarias municipais e outras entidades relacionadas ao tema para implementação do fluxo de atendimento
Promover uma rede de serviços que dê amparo e mais segurança às vítimas de trabalho escravo ou tráfico de pessoas é o propósito da Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Escravo (Comtrae). Após assinatura de um Termo de Adesão entre Secretarias Municipais e entidades relacionadas ao tema, Monte Alegre se tornou a segunda cidade sergipana a adotar essa estratégia de enfrentamento, que se dá por meio do fluxo de atendimento às vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas.
MPT-SE destacou atuação em rede para proteção de crianças e adolescentes
Uma prática normalizada pela sociedade, que interrompe sonhos e compromete o presente e o futuro. O trabalho infantil é uma das graves violações aos direitos de crianças e adolescentes e as estratégias para combater essa chaga social foram discutidas no evento “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (Fepeti/SE), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB-SE) e Associação de Juristas Católicos da Arquidiocese de Aracaju (Ajucat), nesta quarta-feira (10).
Vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, prestigiou o evento
A vice-procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Clarisse Farias Malta, participou da cerimônia militar alusiva ao Dia da Marinha, que aconteceu nesta quarta-feira (10), na Capitania dos Portos de Sergipe. No evento, além da celebração do Dia da Marinha, comemorado no dia 11 de junho e criado para reverenciar a participação de marinheiros na Batalha Naval de Riachuelo, em 1865, houve promoção de praças.
Ao todo, mais de 1.000 profissionais já foram capacitados
Nesta segunda-feira (8), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi o cenário do encerramento das duas turmas do curso de capacitação em Saúde no Trabalho. Ao todo, 48 agentes de Saúde e de combate às endemias de Japaratuba concluíram a capacitação, que é realizada pela Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e pela Escola de Saúde Pública de Sergipe (ESP-SE), a partir de um acordo judicial firmado com o Ministério Público do trabalho em Sergipe (MPT-SE), em 2023.
