Municípios sergipanos contratam 31 adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica

Os municípios de Arauá, Estância, Neópolis, Porto da Folha e Canindé, no total, contrataram 31 adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou risco social como aprendizes. O objetivo é garantir qualificação profissional e acesso aos estudos, além de um trabalho digno e protegido.

Apenas em Estância, no início deste mês, foram contratados 15 adolescentes e nesta terça-feira o município de Canindé contratou 10 jovens. As contratações são realizadas por meio de entidades formadoras, à exemplo do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e garantem que adolescentes entre 14 e 18 anos, podendo se estender até 24 anos, oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou risco social, tenham seus direitos resguardados enquanto trabalhadores em formação profissional. Aos aprendizes é garantido o recebimento de salário-mínimo hora, férias remuneradas, jornada de trabalho máxima de 4 horas e FGTS.

A previsão é de que novas contratações aconteçam também em outros municípios sergipanos que sancionaram leis referentes à aprendizagem profissional. Outros quatro municípios estão em processo de contratação, com estimativa de empregar mais 31 adolescentes aprendizes. Os municípios de Areia Branca, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória já haviam informado a contratação de adolescentes, totalizando 47 aprendizes nos três municípios.

Entenda

Durante maio e junho de 2021 o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Auditoria Fiscal do Trabalho, o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente (Fepeti-SE) e diversas entidades formadoras em aprendizagem, realizaram uma série de audiências públicas com o Estado de Sergipe e os 75 municípios sergipanos. As audiências visavam dialogar sobre a implementação da aprendizagem na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional. O resultado foi a aprovação e sanção de leis que autorizaram a contratação de aprendizes por diversos municípios sergipanos e pelo Estado de Sergipe.

*Texto modificado às 10h44 desta quarta-feira para inclusão dos dados de Canindé.

Ascom MPT-SE

Jornalista responsável: Ana Alves (DRT 1446)