MPT-SE e instituições elaboram Carta Aberta à População Brasileira
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe e instituições representantes do Poder Legislativo e do Sistema de Justiça de Sergipe elaboraram uma Carta Aberta à População Brasileira em defesa da Democracia. O documento começou a ser minutado durante o “Ato em Defesa da Democracia”, evento realizado na última terça-feira, dia 10, no Plenário da OAB-SE. O objetivo das instituições é consagrar o Estado Democrático de Direito, reforçar o compromisso com a democracia e a preservar a Constituição Cidadã. A carta foi elaborada em resposta aos atos de depredação e invasão do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional, em Brasília, no último domingo, 8.
Veja abaixo as instituições responsáveis pela elaboração do documento:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o Ministério Público do Estado de Sergipe, o Ministério Público do Trabalho do Estado de Sergipe, a Procuradoria da União no Estado de Sergipe, a Procuradoria Federal no Estado de Sergipe, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, a Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe, a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Sergipe, o Instituto dos Advogados Brasileiros – Secção Sergipe, a Associação dos Procuradores do Município de Aracaju, o Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais, a Associação Nacional da Advocacia Criminal – Secção Sergipe, a Universidade Federal de Sergipe e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe.
Ascom MPT-SE, com informações da OAB-SE.