I FÓRUM DE TRABALHO ESCRAVO EM SERGIPE É REALIZADO NESTA QUINTA-FEIRA, 26
Visando fomentar a discussão sobre o trabalho escravo no estado, ocorreu, na manhã desta quinta-feira, 26, o I Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe, fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Instituto Social Ágatha, com o apoio do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho Escravizado Contemporâneo da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Realizado na semana do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, o Fórum contou com palestras acerca do trabalho escravo contemporâneo e doméstico, abordando a atuação do MPT-SE e dos órgãos públicos no combate à prática, além de palestra sobre o Programa de Educação Previdenciária (PEP), debates e roda de perguntas com os presentes.
Para o procurador do Trabalho Adroaldo Bispo, o objetivo do Fórum foi obtido, “a percepção de quem participou e das instituições foi alterada, estes agora conseguem diferenciar o que é um trabalho ruim, um trabalho precário, de um trabalho degradante, que ofende a dignidade do trabalhador, consequentemente, trabalho escravo, que, como tal, trata-se de um crime e não uma mera irregularidade trabalhista”, finaliza.
O Fórum faz parte da campanha de combate ao trabalho escravo no estado de Sergipe, que tem também ações de sensibilização e conscientização realizadas no centro da cidade de Aracaju, na Praça General Valadão. Lá, durante toda esta semana, o público pode ter uma experiência imersiva, com uma “caixa da realidade”, que por fora é uma caixa de presente com a frase “Venha alcançar o sucesso”, e ao entrar, depara-se com informações, imagens e relatos sobre o trabalho escravo. De acordo com Adroaldo Bispo, é uma situação similar ao que acontece com o trabalhador, eles são atraídos por falsas promessas e se deparam com o trabalho escravo.
Durante o evento, a diretora do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica da Silva, apresentou os resultados preliminares das ações realizadas no centro da cidade, expondo que mais de 500 pessoas foram sensibilizadas. Para Talita, os resultados alcançados até o momento são muito importantes, “esse foi só o primeiro passo de tudo que a gente vai fazer, de intervenção, de acolhimento às vítimas e dessa interação com o poder público, que é importante trabalhar junto, para a criação de políticas públicas para que a gente possa combater o trabalho escravo em Sergipe” ressalta.
Segundo dados oficiais recentemente divulgados, foram resgatados 2.575 trabalhadores de condições análogas à de escravo em todo o Brasil. O auditor-fiscal do Trabalho, Thiago Laporte, expõe que, em Sergipe, a prática também é uma realidade, “em 2021 foi efetuado o resgate de dois trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravo, eles foram encontrados trabalhando em situação degradante, em uma pedreira localizada no município de Canindé de São Francisco”.
Para além deste caso, pontua Laporte, mais dois foram registrados no ano de 2022, “em janeiro foram resgatados 11 trabalhadores, que vieram dos estados do Maranhão e do Piauí e estavam na atividade do corte de cana em Capela e Maruim. Ainda em 2022 houve o resgate de um trabalhador no cultivo do coco verde, no município de Neópolis”.
Trabalho escravo doméstico
O trabalho escravo doméstico também foi tema de debate durante o Fórum. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no Brasil, em 2021, havia 5,7 milhões de trabalhadores domésticos, destes, 76% atuavam sem carteira assinada e 91% eram mulheres. A professora e pesquisadora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Shirley Silveira Andrade, que palestrou durante o evento, aponta que o trabalho escravo doméstico possui características como acúmulo de funções, jornada exaustiva e trabalho degradante.
Para Quitéria da Silva Santos, presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Sergipe, o trabalho escravo doméstico vem da cultura escravocrata brasileira, “chegam muitas reclamações até a gente, trabalhadoras relatando que trabalham desde criança, que tem que comer restos, sobras, comidas que o filho do patrão não quer mais. História de doméstica que tinha que dormir em quarto cheio de material de limpeza e também relatos de assédio sexual, de patrões que abusam das trabalhadoras”, ressalta.
A presidente do Sindicato enfatiza ainda a relevância de eventos como o Fórum, “é muito importante, para que tenha mais visibilidade e para que as pessoas tenham a coragem de denunciar o que estão passando, muita gente deixa de denunciar porque acha que não vai ter justiça. Quanto mais eventos como esse, mais denúncias vão ocorrer, porque existe sim em Sergipe trabalho degradante, explorativo e não valorizado”.
Ascom MPT-SE
