Sergipe ocupa um dos piores índices de subnotificação do Brasil
Dado extraído do IBGE que confronta as informações de pessoas entrevistadas versus a quantidade de Cats emitidas
Foi com o objetivo de mudar o cenário das subnotificações no Estado de Sergipe que o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou na manhã desta quinta-feira, 27, duas audiências públicas. A primeira, com gestores municipais e os Cerests, e a segunda, com entidades hospitalares das redes pública e privada.
Segundo o procurador do Trabalho, Marcio Amazonas, “a primeira audiência tem como objetivo trazer os municípios silenciosos para um diálogo, inicialmente, sobre a necessidade de notificar os acidentes de trabalho. E no segundo momento, já lhes advertir que persistindo esse descumprimento da legislação, serão ajuizadas as Ações Civis Públicas correspondentes, em face de cada um dos municípios que estejam descumprindo a legislação trabalhista”.
É a segunda vez que os municípios sergipanos foram convidados para uma audiência pública no MPT-SE para tratar dos casos de subnotificação. De acordo com Marcio Amazonas, é fundamental notificar as ocorrências de acidente de trabalho para que as instituições consigam fazer um diagnóstico, e com esses dados evitar novos acidentes de trabalho.
Durante a audiência com a rede hospitalar, o procurador explicou aos presentes que desde 2020 as entidades hospitalares são o setor que mais gera adoecimentos e acidentes de trabalho no Estado, ultrapassando a construção civil. Além disso, a legislação classifica o estabelecimento de saúde como um dos responsáveis por realizar a notificação compulsória do sistema Sinan.
Ao comparar os dados do IBGE com os do Sistema Sinan, observa-se que, em Sergipe, 46 mil pessoas informaram ter sofrido algum tipo de acidente de trabalho, tendo havido, no mesmo período, somente 3.193 notificações (uma média de 1 notificação a cada 15 acidentes informados pelo IBGE).
“Deixar de emitir a CAT tem efeitos individuais negativos, mas quando tratamos da notificação Sinan o objetivo é coletivo, é trazer um espelho, uma realidade fidedigna do que acontece, para que o Ministério Público, em conjunto com as entidades parceiras, possa identificar em que município está tendo muito adoecimento, em qual empresa ocorrem muitos acidentes de trabalho, qual máquina, qual agrotóxico está gerando esse adoecimento para as pessoas. Então é através da notificação que vamos saber o que combater”, enfatiza o procurador do Trabalho.
Ascom MPT-SE