Ministérios Públicos visitam cooperativas em Aracaju
A previsão é que, em novembro, seja assinado contrato com rede de cooperativas
Um trabalho que beneficia o Meio Ambiente, fonte de renda para milhares de famílias e auxilia a administração pública. O serviço realizado pelos catadores e catadoras nas cidades é essencial, mas nem sempre é visto e devidamente remunerado. Em busca de garantir a dignidade dessas pessoas, desde 2020 o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado (MPSE) atuam de forma conjunta para viabilizar a criação de uma rede de cooperativas, que possa ser contratada pela administração pública, para formalizar o serviço realizado por estes trabalhadores.
Nesta quinta-feira (26), o Procurador do Trabalho, Emerson Resende, e o Procurador do MPC, Eduardo Côrtes, visitaram a sede da Cooperativa de Reciclagem do Bairro Santa Maria (Coores), em Aracaju. A visita foi acompanhada pelo técnico da Associação Nacional de Catadores (Ancat), Adriano dos Santos, e pelo gerente de Engenharia da Emsurb, Carlisson Ferreira.
Os representantes conheceram as instalações do prédio, onde também vai funcionar, em breve, outra cooperativa, a União, que tem 12 cooperados. Hoje, eles trabalham de forma provisória no ecoponto da Emsurb, ao lado da Coores. A mudança para o prédio tem o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro para o trabalho dos catadores e catadoras, com o uso de equipamentos adequados. Com o avanço das negociações, a expectativa é que, no mês de novembro, um contrato seja assinado entre o Município de Aracaju e a rede de cooperativas. O Procurador do Trabalho Emerson Resende disse que a medida é resultado da ação conjunta dos Ministérios Públicos. “Queremos que os catadores e catadoras recebam a remuneração justa pela prestação de serviço público que desempenham. Com o contrato, eles terão a oportunidade de cumprir melhor o relevante serviço público de coleta de materiais recicláveis que vem prestando para a sociedade”, explicou o Procurador.
De acordo com o Procurador do MPC, Eduardo Côrtes, o contrato representa um avanço histórico. “Finalmente foi possível encontrar um consenso em relação aos valores da planilha, que as cooperativas têm. Então, sem dúvidas, a participação conjunta dos Ministérios Públicos permitiu segurança ao gestor e confiança às cooperativas de catadores”, destacou.
O gerente de Engenharia da Emsurb, Carlisson Ferreira, disse que esse é um passo importante para o Município. “Para nós representa a continuidade de um processo que começou em 2017, para incluir as cooperativas no serviço de limpeza urbana. É uma prerrogativa da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, hoje, nós temos um apoio. Mas a expectativa, com esses processos que estão em andamento, é que a gente contrate formalmente esses serviços”, pontuou.
Nas próximas semanas, serão realizados serviços de adequação no prédio da Coores, para que a cooperativa União possa se instalar. O técnico da Ancat, Adriano dos Santos, afirma que a mudança é fundamental. “Queremos as três cooperativas funcionando de forma eficiente, dentro do contrato, por isso esse processo de transição é muito importante”, destacou Adriano.