CNMP, MPT E MPE INCENTIVAM INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Discutir coletivamente as ações necessárias para a inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e o encerramento dos lixões existentes no Estado é o objetivo do Seminário Estadual/SE Pró Catador: Inclusão Social e Produtiva dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. O evento será realizado na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, nos dias 12 e 13 de agosto.

Para discutir o tema, uma vasta programação foi elaborada e contará com a participação de especialistas no assunto não só do Ministério Público, como também da Secretaria Geral da Presidência da República, do MTE, das Associações e Cooperativas de catadores, dentre outros. O seminário está sendo realizado em diversos estados brasileiros pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de um projeto de atuação nacional.

Descarte de resíduos

Em 2010, foi sancionada a Lei nº 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além das diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos.