FÓRUM DE COMBATE AO AGROTÓXICO VAI SER IMPLANTADO EM SERGIPE
Numa iniciativa conjunta, foi realizada na tarde desta terça-feira, 09, uma audiência pública, presidida pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), para dar início às discussões acerca da criação e implementação do Fórum Sergipano de Combate aos Impactos do Veneno Agrícola.
Ocupando desde 2008 a primeira colocação em consumo de agrotóxicos no mundo, o Brasil vem sofrendo com a contaminação do meio ambiente e da população. É nesse contexto que entra em cena o referido Fórum, visando debater as questões relacionadas ao veneno agrícola, fomentar realização de estudos e pesquisas sobre seus impactos e servir de instrumento à congregação da sociedade, governo e trabalhador, em favor da saúde e bem estar de todos os envolvidos.
Nacionalmente já se encontra em execução o projeto nacional de "Combate aos Impactos dos Agrotóxicos", projeto implementado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a criação do Fórum Estadual se deu a partir de um compromisso assumido, em agosto do corrente ano, durante um encontro nacional do CNMP.
Na audiência foram veiculados dados sobre a utilização do veneno agrícola, sugerida a criação de comissões temáticas e grupos de discussão. Além disso, um novo encontro já foi marcado para fevereiro de 2015, quando deverão ser eleitos os coordenadores, definidos os integrantes e/ou instituições das comissões temáticas, entre outros.
Participaram da audiência pública na sede do MPT-SE, representantes de diversos órgãos relacionados à causa, como: Fundacentro, Universidade Federal de Sergipe, Instituto Federal de Sergipe, Ministério da Saúde, Ibama, Funesa, Emdagro, Cerest (Aracaju e Canindé), Divisão de Vigilância Sanitária, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), e Ministério da Agricultura. Na primeira audiência ficou definido ainda que outras instituições serão convidadas a integrarem o Fórum.
Espera-se, portanto, com a efetiva participação dos órgãos envolvidos, trabalhadores e sociedade em geral, sobretudo melhorar os índices nacionais de utilização dos venenos, mas também estudar, instruir e capacitar os direta ou indiretamente afetados pelos mesmos, permitindo uma população totalmente livre desses agentes nocivos ao meio ambiente e a saúde da população.