LIVRO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA VAI SER LANÇADO EM SÃO PAULO
Será lançado no dia 14 de setembro, às 16:00, no auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo o livro Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil Brasileira, obra coletiva realizada a partir de parceria firmada entre o MPT, a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, os autores irão debater sobre a temática.
Dados oficiais apresentados no livro indicam que a construção civil é a atividade econômica na qual morrem mais trabalhadores no Brasil: são mais de 450 óbitos a cada ano. A participação da construção no total de acidentes fatais registrados no país passou de 10,1%, em 2006, para 16,5%, em 2013. O risco de um trabalhador da construção morrer trabalhando é duas vezes maior do que o dos empregados dos demais setores.
O livro é organizado pelo Auditor Fiscal do Trabalho e pesquisador do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho) da UNICAMP, Vitor Filgueiras. Segundo ele, "no Brasil, no campo retórico, é difícil encontrar quem não diga ser a favor da redução dos acidentes de trabalho. Contudo, esse senso comum não tem tido impacto na redução dos infortúnios. O livro pretende identificar e problematizar fatores que explicam a perpetuação do adoecimento e dos óbitos nos canteiros de obra, a maioria deles diretamente associada a situações e agentes que se reiteram e que são amplamente conhecidos, cujas medidas de prevenção quase sempre estão previstas na norma legal".
O livro trata desse cenário a partir de diferentes ângulos, e analisa os desafios para reduzir a quantidade de acidentes no setor. Os capítulos apresentam análises sobre: o comportamento empresarial em relação ao cumprimento das normas e à produção das normas de segurança do trabalho; as características do mercado de trabalho na construção civil do país; a relação entre terceirização e acidentes de trabalho nos canteiros de obra; a atuação das instituições públicas na definição de regras e na atuação direta sobre as ilegalidades flagradas. Há um capítulo específico de aplicação prática para concepção e aplicação de sistemas de proteção contra queda de trabalhadores.
De acordo com Raymundo Lima Ribeiro Junior, procurador chefe do MPT em Sergipe e um dos principais responsáveis pela elaboração do livro, "na doutrina e jurisprudência trabalhistas, a justificação da relevância da proteção da saúde e segurança do trabalhador é farta, no entanto, existe lacuna no uso de literatura científica que analise questões técnicas e da conjuntura dos fatores relacionados aos acidentes de trabalho. Os operadores do direito, os representantes dos trabalhadores e também as empresas precisam de instrumental prático para refletir e agir concretamente nas suas atividades de campo e nos tribunais".
O livro é composto por sete capítulos assinados por membros do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Universidades e especialistas na área. São eles: Alessandro da Silva, Giovani Lima de Souza, Ilan Fonseca de Souza, Luiz Alfredo Scienza, Miguel Coifman Branchtein, Sebastião Ferreira da Cunha, Vitor Araújo Filgueiras e Wilson Roberto Simon.
O livro terá distribuição gratuita, e a versão em e-book estará disponível para download livre.
Texto produzido pela Ascom da PRT 2ª Região