FORÇA-TAREFA CONSTATA IRREGULARIDADES TRABALHISTAS EM USINAS SERGIPANAS

Membros e peritos do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram no estado de Sergipe uma força-tarefa para vistoriar empresas do setor sucroenergético. A ação teve como objetivo identificar as condições de trabalho oferecidas pelas empresas e adotar as providências para correção de todas as irregularidades encontradas. Nesta força-tarefa foram inspecionadas as Usinas Iolando Leite, Campo Lindo e Junco Novo.

Após as vistorias, as usinas participaram de uma audiência na quinta e sexta-feira, 19 e 20 de novembro, e firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). No documento, elas se comprometem a regularizar todos os problemas detectados, em prazos que vão do imediato a um ano, além de pagamento de multa no valor de R$ 2 mil diário por cada item descumprido e a partir de R$ 75 mil por dano moral coletivo.

Dentre as irregularidades o MPT detectou problemas referentes aos equipamentos de proteção individual, manuseio irregular de veneno agrícola, as condições ergonômicas de trabalho, caldeiras, e a necessidade de ações preventivas em relação à saúde ocupacional, segurança e saúde.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe, por meio do procurador do Trabalho Manoel Adroaldo Bispo vai acompanhar o cumprimento dos compromissos firmados pelas duas empresas