PROCURADOR DO TRABALHO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO ARACAJUANO

O procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro receberá na Câmara Municipal de Aracaju o Título de Cidadão Aracajuano. A solenidade especial está marcada para às 17h, desta quinta-feira, dia 03 de agosto.

Ricardo Carneiro nasceu em Salvador-BA e concluiu o curso de direito na Universidade Federal da Bahia, no início de 1996. Ao longo do curso de direito, foram realizados alguns estágios jurídicos, com destaque para os dois anos que permaneceu no Ministério Público do Trabalho na Bahia. Segundo o homenageado, foi neste momento que teve início a afetuosa relação com as atividades do Ministério Público.

A experiência profissional compreendeu, além de curto período de advocacia, atividades desempenhadas em diversos cargos públicos, sempre através de concurso público, e em 1999 ingressou no Ministério Público do Trabalho. Como procurador do Trabalho, oficiou em Rondônia e após um ano de atividades ministeriais, a pedido, foi removido ao Estado de Sergipe.

Inicialmente, a Capital Sergipana seria apenas um local para passar curto espaço de tempo, tendo em vista que Ricardo Carneiro planejava voltar para a terra natal. No entanto, na cidade foi colhendo, aos poucos, bons frutos: Em 2002, o nascimento do primeiro filho; tornou-se, em 2005, chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe e foi criando raízes nesta cidade que Ricardo julga como muito acolhedora.

Desde os primeiros anos em Aracaju, cumulou a atividade realizada no MPT-SE com o exercício da docência. Como procurador do Trabalho, atuou em diversas frentes, com destaque para a atuação na proteção ao meio ambiente do trabalho, na erradicação do trabalho infantil, no combate às fraudes, ao labor em condições análogas ao de escravo e à discriminação nas relações de trabalho.

Doutor em direito pela Universidade de Sevilha (Espanha), publicou diversos estudos e obras jurídicas, com destaque para os livros: Direito e Processo do Trabalho, Temas atuais do direito - Modernidade, Pós-Modernidade e direitos fundamentais, e Manual do Procurador do Trabalho.