MPT, MPSE E SEDUC APOIAM CAMPANHA PARA COMBATER EXCLUSÃO ESCOLAR

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretária de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) fazem parceria de divulgação da campanha Busca Ativa Escolar em ônibus da Viação Progresso para mobilizar a sociedade sergipana sobre o enfrentamento à exclusão escolar. O MPT-SE pretende, ainda, destinar recursos para a confecção de camisas, máscaras e bonés com a logomarca da campanha para os profissionais da Seduc.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O objetivo é garantir que nenhuma criança e adolescente fique fora da escola, mesmo ela funcionando em outros formatos.

A iniciativa pretende avançar no enfrentamento da exclusão escolar e na concretização da educação como direito inalienável. Diversos materiais e abordagens estão disponíveis no portal da campanha para a realização de ações de informação e de mobilização para diversos públicos. Estados, municípios, políticas públicas, instituições e sociedade devem estar engajadas na Busca Ativa Escolar, principalmente, neste momento de crise causado pelo novo coronavírus.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnd) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola no Brasil. O número representa 3,7 de meninas e meninos dessa faixa etária que estão fora da escola.

Além disso, a campanha Busca Ativa Escolar aponta que o cenário de exclusão escolar já era desafiador para as redes públicas de ensino em 2019, com a pandemia de covid-19 as dificuldades aumentaram. Apesar dos esforços empreendidos por estados e municípios para que as escolas não parem durante a suspensão das aulas presenciais, os estudantes têm diversas dificuldades para acompanhar as atividades propostas pela escola.

Para obter outras informações sobre a campanha, basta acessar: https://buscaativaescolar.org.br/campanha/.