FEPETI-SE REALIZA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO VIRTUAL DA COORDENAÇÃO COLEGIADA
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-Se) realiza na nesta quarta-feira, dia 24, às 14h, uma eleição virtual para escolha da Coordenação Colegiada. Cinco entidades titulares e cinco suplentes compõem a coordenação. O Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe são membros natos do Fórum.
As instituições que desejarem se candidatar para compor a coordenação colegiada do Fepeti precisam enviar um ofício até hoje com a indicação de um representante titular e outro suplente para o e-mail: fepetise@gmail.com.
É importante que órgãos públicos e a sociedade civil em geral, incluindo as entidades de defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, assim como as entidades de formação profissional se interessem pela eleição e possam participar da composição da coordenação do Fórum. A Coordenação Colegiada estadual é uma instância de decisão política e técnica constituída por representantes de todos os segmentos que compõem o Fórum, responsável pela elaboração e coordenação das ações aprovadas em plenária.
FNPETI
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é uma estratégia da sociedade brasileira de articulação e aglutinação de atores sociais institucionais, envolvidos com políticas e programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Foi criado em 1994, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O FNPETI é um espaço democrático, não institucionalizado, de discussão de propostas, definição de estratégias e construção de consensos entre governo e sociedade civil sobre a temática do trabalho infantil e coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, formada pelos 27 Fóruns de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e as 48 entidades membro.
Trabalho Infantil
Sergipe ocupa a nona posição no ranking do trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos, com uma taxa de ocupação* de 7,5%, segundo análise realizada pelo FNPETI da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016 (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”