APÓS REUNIÃO COM MINISTÉRIOS PÚBLICOS, PESCADORES DA COLÔNIA Z7 DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS ADIAM ELEIÇÔES SINDICAIS

A partir de reunião realizada com o Ministério Púbico de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) no dia 14, a Colônia de Pescadores Z7 do Município de Neópolis adiou as eleições da Diretoria. O pleito sindical estava previsto para 17 de abril e foi adiado para data ainda não definida devido ao aumento aumento de casos e mortes pela Covid-19.

Além dos Ministérios Públicos, representados pela promotora de Justiça Sílvia Leal Albuquerque e pelo procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende, participou da reunião o presidente da Comissão Eleitoral e da Federação de Pescadores de Sergipe (Fepese), José Marcos Santos de Menezes, acompanhado do assessor jurídico Erhard Hamilton Dória Marciel Silva. Na oportunidade, a promotora de Justiça justificou que “não há nenhuma intenção do Ministério Público em inviabilizar o exercício do direito sindical, garantido constitucionalmente, mas a atual crise sanitária causada pela Covid-19, em especial a situação vivenciada pelo Estado de Sergipe, inviabiliza a realização da eleição sindical”.

Na reunião também foi ponderado que nas eleições municipais de 2020 houve uma preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Congresso Nacional em realizar o pleito em um período de queda da taxa de contaminação, internação e mortes decorrentes da Covid-19, ao contrário do que acontece atualmente. Todos os órgãos do Poder Executivo que foram consultados desaconselharam a realização das eleições para o dia 17 de abril, sugerindo o adiamento para o momento mais oportuno e seguro do ponto de vista sanitário.

Na próxima segunda-feira, 19, haverá audiência para discutir sobre a composição da Diretoria Interina, que assumirá a Colônia Z7 após o término do mandato da atual Diretoria e enquanto a nova eleição não for realizada.

Com informações da Promotoria de Justiça de Neópolis

Fonte: Núcleo de Comunicação MPSE