MINISTÉRIOS PÚBLICOS E JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINAM AO ESTADO DE SERGIPE EQUIPAMENTOS PARA MEDIR QUANTIDADE DE AGROTÓXICO NOS ALIMENTOS, SOLO E ÁGUA

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Sergipe (MPSE) e Justiça do Trabalho destinaram ao Estado de Sergipe R$ 906 mil para aquisição de um Cromatógrafo. O equipamento é utilizado para analisar agrotóxicos em alimentos, água e solos. Além disso, foram destinados recursos para aquisição de centrífuga, triturador, freezer, dentre outros. O objetivo dos MPs é fortalecer a capacidade do Estado em atender a segurança do trabalhador rural e a alimentar, bem como prevenir possíveis danos à saúde da população.

Com o cromatógrafo é possível identificar e quantificar mais de 270 princípios ativos em agrotóxicos, voláteis e não voláteis, em diversos tipos de amostras. Por ser um equipamento de alta tecnologia, a instalação e treinamento dependem exclusivamente de técnicos habilitados pela empresa multinacional fornecedora. A expectativa é que até o mês de julho, as etapas de instalação e treinamento sejam concluídas.

Segundo a diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby, as análises serão iniciadas pelos produtos agrícolas. “Através do equipamento, vamos iniciar a implantação e validação das metodologias de análises em produtos agrícolas em que há uma incidência maior de agrotóxicos no estado de Sergipe. A realização de um programa estadual de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos é imprescindível para que sejam desenvolvidas as ações dos órgãos de fiscalização, com foco na prevenção e controle dos riscos à saúde humana, decorrentes do consumo de alimentos possivelmente contaminados”, explica.

Outros estados já utilizam o cromatógrafo para analisar agrotóxicos em alimentos, água e solos, a exemplo do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Pernambuco. Na Região Nordeste poucos estados possuem o equipamento.

Para a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino, “é uma enorme felicidade a aquisição no estado de Sergipe do aparelho cromatógrafo. Sei da importância que vai ser para o nosso estado, onde nós teremos como mensurar e diminuir os índices de agrotóxicos, de poluição no nosso solo e na nossa água. Isso significa saúde, cuidar do meio ambiente e de questões que são de extrema importância para o nosso estado, Brasil e mundo. Que esse aparelho tenha muito sucesso aqui no nosso estado e cuide de toda a nossa população”.

O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, faz questão de destacar a importância da destinação do cromatógrafo para o estado de Sergipe. “A somação de esforços entre Ministérios Públicos, Justiça do Trabalho, ITPS e governo do estado, colocou Sergipe na vanguarda tecnológica da análise de resíduos de agrotóxicos em água, solo e alimentos. Por meio da aquisição do equipamento, o Estado de Sergipe passou a ter uma infraestrutura tecnológica de ponta para realizar, de maneira célere e segura, esse tipo de análise e dar suporte para à aquisição e o uso de agrotóxicos em Sergipe de forma segura para o agricultor e para a população que consome os alimentos. Essas análises também vão permitir que o Estado monitore o uso desses produtos químicos e trace ações para melhoria da qualidade dos alimentos, assim como para a proteção da saúde dos trabalhadores e demais camadas da população”, ressalta.

Agrotóxico

São muitos os prejuízos causados pelo uso excessivo dos agrotóxicos e as consequências para a saúde humana, a vida animal e o meio ambiente são incalculáveis. Os impactos vão desde a alteração da composição do solo, passando pela contaminação da água e do ar, podendo interferir nos organismos vivos terrestres e aquáticos, alterando a morfologia e função dentro do ecossistema.

Segundo a coordenadora de Insumos Agropecuários da Emdagro, Aglênia Araujo, no estado de Sergipe existem cadastrados 54 estabelecimentos para o comércio de agrotóxicos (revendedores e distribuidores) e 28 empresas de fora do estado que realizam a venda direta a produtor. Todas as vendas só podem ser realizadas se houver um responsável técnico que emita a receita caso contrário o proprietário do estabelecimento estará cometendo uma infração grave, sendo punido de acordo com a lei.

“Verificamos que já existe uma mudança de consciência por parte dos lojistas pois, alguns, já se encontram adquirindo em seus estabelecimentos produtos biológicos como alternativa para os agricultores. Além disso das 28 das empresas de fora do estado que realizam a venda direta, 8 são empresas de produtos biológicos. Apesar de ser um número pouco expressivo, acredito que a partir do momento que bons resultados vão sendo divulgados, os produtores começam a ter mais interesse em adotar um controle menos prejudicial”, analisa Aglênia Araujo.

Fiscalização

A Emdagro é o órgão responsável pela fiscalização e o controle de agrotóxicos dentro do estado. No termo de destinação do recurso para aquisição do Cromatógrafo ficou acordado que a Emdagro deverá realizar, no prazo de 30 dias, as fiscalizações e coletas de amostras solicitadas pelo MPT, MPSE ou MPF relacionadas à aplicação de agrotóxicos.

De acordo a coordenadora de Insumos Agropecuários da Emdagro, além das fiscalizações punitivas são realizadas constantemente fiscalizações educativas, momento em que é possível ofertar palestras sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos, com o intuito de formar multiplicadores das informações passadas.

“Também focamos, constantemente, na coibição da venda clandestina de agrotóxicos e, para isso, além de fiscalizar as denúncias anônimas que chegam à coordenadoria, criamos normativas que visam aumentar a rastreabilidade de produtos”, explica Aglênia Araujo.

Outras destinações

O cromatógrafo foi adquirido com 48% de recursos do Estado de Sergipe e 52% de destinação de processos ajuizados pelo Ministério Público do Trabalho perante a Justiça do Trabalho. Além do cromatógrafo, foram destinados recursos para aquisição de insumos e equipamentos como centrífuga, vórtex, triturador e freezer. Em breve, serão destinados recursos para aquisição de sistema de purificação de água, para deixá-la ultrapura, de modo que melhore ainda mais a análise de agrotóxico.

Para os MPs, a parceria entre todos os órgãos envolvidos fortalece a fiscalização e o processo de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, água e solo, repercutindo na saúde e qualidade de vida de todos os sergipanos. Com a destinação de recursos para aquisição do cromatógrafo e demais equipamentos haverá um salto de qualidade na atuação dos órgãos e entidades envolvidas.

Acesse aqui o Termo de Compromisso de Destinação de Recursos

Assessoria de comunicação MPT-SE