MPT-SE APURA CASO DE TRABALHO INFANTIL DURANTE JOGO DE FUTEBOL
Foi realizada na manhã desta terça-feira, 22, uma audiência telepresencial entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Federação Sergipana de Futebol e a Associação dos Vendedores do Estádio Estadual Lourival Batista para apurar denúncia feita por um veículo de comunicação local sobre a exploração do trabalho infantil na Arena Batistão, no início deste mês.
A Associação dos Vendedores informou ao MPT-SE que identificou o vendedor que estava explorando o trabalho infantil e aplicará a devida sanção de suspensão de vendas em partidas de futebol. Durante a audiência, os representantes da Federação Sergipana de Futebol manifestaram preocupação com o ocorrido e informaram que continuarão realizando mobilizações pelo enfrentamento do trabalho infantil, mantendo a divulgação das campanhas institucionais sobre o tema, como a campanha #Chegadetrabalhoinfantil. A campanha de conscientização será veiculada nos jogos do campeonato sergipano e no jogo desta quarta-feira, 23, pela Copa do Brasil, entre Sergipe e Cruzeiro.
De acordo com o procurador do Trabalho, Raymundo Ribeiro, a Associação dos Vendedores e a Federação de Futebol deverão fortalecer as campanhas contra o trabalho infantil. “A Associação deverá, ainda, adotar medidas punitivas para eventuais flagrantes de trabalho infantil, recomendando que haja a previsão, em seus atos constitutivos, de procedimentos administrativos, nos quais sejam assegurados os princípios do contraditório e da ampla defesa, para a apuração de ilícitos eventualmente cometidos por seus associados, inclusive, para a constatação do trabalho infantil e de outras violações de direitos de crianças e adolescentes, bem como das respectivas consequências punitivas”, ressalta.
O MPT-SE fará diligências nos estádios para verificar o cumprimento dos acordos firmados com a Federação de Futebol e a Associação dos Vendedores. Os representantes da Federação e da Associação afirmaram que irão contribuir no que for necessário para a erradicação do trabalho infantil.
Ascom MPT-SE