JOVENS FLAGRADOS EM TRABALHO INFANTIL SÃO CONTRATADOS POR CONSTRUTORA COMO APRENDIZES

Dez adolescentes flagrados em trabalho infantil nas praias de Aracaju foram contratados como Jovens Aprendizes por uma construtora sergipana, segundo informações da Auditoria Fiscal do Trabalho. O resgate aconteceu após ação de fiscalização conjunta, realizada no último dia 6, entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Auditoria Fiscal do Trabalho, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social,  a Coordenadoria de Proteção Social Especial, a Abordagem Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar, além da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), por meio da Guarda Municipal.

Durante a ação, foram identificados 11 jovens, entre 14 e 17 anos, em situação de trabalho infantil nas praias da cidade, trabalhando em bares e como ambulantes. Os outros jovens também serão inseridos no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz. Para o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, “a contratação dos jovens mostra que a operação conjunta deu resultados positivos, mostrando a força da união destes órgãos".

Ação conjunta

O objetivo da ação foi combater o trabalho infantil nas praias de Aracaju e orientar a população sobre os prejuízos decorrentes da prática. O local foi escolhido após a constatação de que, com o verão e o aumento do fluxo de turistas na capital, o número de casos de trabalho infantil cresceu e mais crianças e adolescentes foram expostos a riscos. É válido lembrar que a Constituição da República e a legislação trabalhista proíbem qualquer forma de trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Foto: Auditoria Fiscal do TRabalho

Ascom MPT-SE