A 7ª edição do curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” abre as inscrições nesta terça-feira (29). O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil.
Os serviços disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Internet estarão inoperantes entre as 20h do dia 31 de outubro e as 14h do dia 3 de novembro devido à manutenção na infraestrutura de TI da instituição. Portanto, não será possível acessar tanto o portal da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) quanto os das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) nem sistemas como o de peticionamento eletrônico e de protocolo, bem como o correio eletrônico.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve sentença favorável na ação civil pública contra a prefeitura de Propriá por submeter trabalhadores da coleta de lixo a condição precária e transporte irregular. A ação ajuizada objetiva combater as irregularidades de grave e iminente risco à vida, bem como preservar a segurança dos trabalhadores.
Foi realizado nesta quarta-feira, dia 16, na praça Fausto Cardoso em Aracaju, o Super Ação 2019. O evento promovido pelo Fórum Estadual de Inserção da Pessoa com Deficiência e Reabilitada no Mercado de Trabalho ofereceu diversos serviços às pessoas com deficiência e reabilitadas pelo INSS. Quem compareceu à Praça Fausto Cardoso pôde participar gratuitamente de oficinas de Libras, braille, confecções de livros sensoriais, elaboração de currículos, orientação e mobilidade. Outros serviços também foram ofertados, tais como: emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, inscrição no INSS e matrículas em cursos profissionalizantes.