FPI/SE interdita lixões nos municípios de Pacatuba e Brejo Grande

Os dois municípios foram alvos da fiscalização em 2017 e desativaram os antigos lixões; porém foram flagradas, nesta edição, áreas novas de descarte dos resíduos sólidos

A Equipe Saneamento da FPI/SE – coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho – interditou os lixões dos municípios de Pacatuba e Brejo Grande, na sexta-feira, 05. Desde o primeiro dia de fiscalização, 01 de agosto, a equipe esteve nas áreas de lixões que foram identificadas na edição de 2017 da operação.

Tanto em Brejo Grande, quanto em Pacatuba foi flagrado o descarte irregular de resíduos sólidos urbanos classe IIA (conhecidos como resíduos orgânicos – a exemplo de restos de alimentos, madeira, materiais têxteis) e classe IIB (exemplos – sucata de ferro ou entulhos).

No município de Brejo Grande, a área antiga do lixão estava desativada, porém a equipe encontrou um caminhão caçamba fazendo coleta e transporte irregulares dentro do município. “Conversamos com o motorista e o pessoal que estava trabalhando e fomos informados de que o material estava sendo jogado em outro local. Fomos até a área indicada e encontramos muito lixo, o equivalente a três ou quatro anos de descarte. Ou seja, em 2017 desativaram a área fiscalizada e buscaram um local novo para o descarte irregular. Estão jogando lixo lá desde 2017 e isso é um agravo na infração. Pedimos ao operador da máquina, um trator de esteira, que parasse de fazer o espalhamento do material”, explicou o analista ambiental e integrante da Equipe Saneamento, Antonelle Morais.

Ainda segundo ele, em Pacatuba foi flagrada a mesma situação. “O local onde era o antigo lixão estava desativado há muito tempo, mas o município estava fazendo o descarte irregular de resíduos sólidos em outra área há mais ou menos três anos. A única diferença é que em Pacatuba estão fazendo a remoção desse lixo e destinando à Estre Ambiental [empresa de gerenciamento de resíduos sólidos]. Porém, ao mesmo tempo que eles estão removendo o lixo ‘velho’, eles também estão jogando o lixo recente da cidade lá”, concluiu o analista ambiental.

Foram entregues às respectivas Prefeituras toda a documentação relacionada: os autos de infração, notificação e interdição.

Impactos do lixão no meio ambiente e na saúde pública

Os lixões irregulares causam problemas ambientais, de saúde pública e sociais, entre eles: contaminação do solo pelo chorume (líquido de cor escura proveniente da decomposição da matéria orgânica presente no lixo); contaminação das águas subterrâneas com a penetração no solo do chorume (na região da bacia hidrográfica do Rio São Francisco contaminam, também, afluentes que levam a poluição para o rio); mau cheiro por causa da decomposição do lixo; e aumento dos casos de doenças, pois os resíduos atraem ratos, baratas e moscas, e, ainda, podem tornar-se criadouro de mosquitos vetores de enfermidades como a dengue.

Em deslocamento a outros alvos, a Equipe de Saneamento encontrou em Propriá, na área de desembarque dos barcos, dois caminhões-pipa fazendo captação no Rio São Francisco. “Um deles tinha a inscrição ‘água potável’, mas estava captando água bruta no rio. Abordamos o motorista e ele confirmou que a água seria distribuída para uma comunidade em Propriá, o que não é permitido. O condutor foi orientado a fazer o descarte da água. A Prefeitura será notificada. Um outro caminhão, identificado com a marca da Prefeitura de Telha informou que a captação era para a limpeza urbana. Nesse caso o veículo foi liberado, porém havia problemas na documentação, que será averiguada com a respectiva Prefeitura”, relatou o coordenador da Equipe Saneamento, Alexsandro Bueno.

Equipe Saneamento

A Equipe Saneamento é formada pela Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa/SE), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/SE), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Agência Reguladora de Serviços Públicos (Agrese), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) e Polícia Militar de Sergipe (PMSE).

Instituições Parceiras

Quarenta e duas instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Além das quatro instituições coordenadoras, são 20 órgãos federais, 15 órgãos estaduais e três instituições sem fins lucrativos participantes da FPI/SE 2022.

Instituições que integram a FPI/SE 2022

Ministério Público Federal em Sergipe; Ministério Público do Trabalho – PRT/20ª Região; Ministério Público do Estado de Sergipe; Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe; Departamento da Polícia Federal; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Nacional de Saúde; Secretaria do Patrimônio da União; Universidade Federal de Sergipe; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Marinha do Brasil / Capitania dos Portos; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto Federal de Sergipe; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Fundação Cultural Palmares; Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco; Universidade Federal de Pernambuco; 28º Batalhão de Caçadores; Agência Nacional de Mineração; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Secretaria de Relações do Trabalho; Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe; Pelotão de Polícia Ambiental; Fundação de Cultura e Arte Aperipê; Administração Estadual do Meio Ambiente; Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria de Segurança Pública; Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; Agência Reguladora de Serviços Públicos; Polícia Civil de Sergipe; Coordenação de Vigilância Sanitária; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/ Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Polícia Militar do Estado de Sergipe; Grupamento Tático Aéreo; Polícia Militar do Estado de Alagoas; Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe; Centro de Manejo de Fauna da Caatinga; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Assessoria de Comunicação e Imprensa – FPI/SE