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Cerca de 170 pescadores e familiares recebem orientação sobre segurança da navegação durante a FPI/SE

Além de ações de sensibilização em três municípios, a Equipe Aquática também fiscalizou 51 embarcações e piers

Durante a Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe – coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho –, a Marinha do Brasil – Capitania dos Portos de Sergipe, integrante da Equipe Aquática, fiscalizou a segurança da navegação, sinalização e instalação das estruturas flutuantes. Em nove dias de operação, 51 embarcações e piers foram fiscalizados. Desses, 38 estavam regulares. Os responsáveis pelos 13 irregulares receberam notificações, conforme prevê a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.

Nas embarcações, as principais irregularidades estão relacionadas à falta de material de salvatagem, como coletes salva-vidas e extintores de incêndio. Outras infrações foram observadas, como a ausência de documento de inscrição ou regularização do veículo e da habilitação do condutor da embarcação. Durante a FPI, integrantes da Marinha também realizaram três vistorias de segurança para liberação de balsas que realizam a travessia de veículos e passageiros entre Neópolis/SE e Penedo/AL.

Quanto aos piers, os principais problemas encontrados estão na construção das estruturas sem o parecer da Autoridade Marítima, sinalização e projeto. “A ação no São Francisco teve como foco a fiscalização, mas sem esquecer da importância de divulgação da mentalidade marítima, quanto à salvaguarda da vida humana no mar e águas interiores, à segurança da navegação e prevenção da poluição hídrica causada por embarcações”, ressaltou a Capitania dos Portos de Sergipe.

Em passagem pelos municípios de Neópolis, Propriá e Gararu, a Equipe Aquática também conseguiu reunir cerca de 170 pescadores e familiares, e promoveu ações de sensibilização. Nos encontros, a equipe explicou as atividades da FPI/SE e a necessidade de proteção da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Também repassou orientações sobre regularização de embarcações e obras às margens do rio, segurança da navegação e educação ambiental, especialmente sobre poluição a partir de embarcações. Os participantes fizeram perguntas, teceram comentários e, ao final, agradeceram a presença da equipe e aplaudiram o trabalho realizado.

Equipe Aquática

A Equipe Aquática da FPI é formada pela Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Polícia Federal, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe.

Instituições Parceiras

Quarenta e duas instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Além das quatro instituições coordenadoras, são 20 órgãos federais, 15 órgãos estaduais e três instituições sem fins lucrativos participantes da FPI/SE 2022.

Instituições que integram a FPI/SE 2022

Ministério Público Federal em Sergipe; Ministério Público do Trabalho – PRT/20ª Região; Ministério Público do Estado de Sergipe; Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe; Departamento da Polícia Federal; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Nacional de Saúde; Secretaria do Patrimônio da União; Universidade Federal de Sergipe; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Marinha do Brasil / Capitania dos Portos; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto Federal de Sergipe; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Fundação Cultural Palmares; Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco; Universidade Federal de Pernambuco; 28º Batalhão de Caçadores; Agência Nacional de Mineração; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Secretaria de Relações do Trabalho; Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe; Pelotão de Polícia Ambiental; Fundação de Cultura e Arte Aperipê; Administração Estadual do Meio Ambiente; Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria de Segurança Pública; Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; Agência Reguladora de Serviços Públicos; Polícia Civil de Sergipe; Coordenação de Vigilância Sanitária; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/ Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Polícia Militar do Estado de Sergipe; Grupamento Tático Aéreo; Polícia Militar do Estado de Alagoas; Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe; Centro de Manejo de Fauna da Caatinga; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Assessoria de Comunicação e Imprensa – FPI/SE

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