FPI: Comunidades quilombolas sofrem com falta de saneamento básico e abastecimento regular de água em Sergipe
Todas as seis comunidades remanescentes de quilombos visitadas pela 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada reportaram o problema
Reunião com integrantes do quilombo Caraíbas. Foto: Ascom MPF/SE
A falta de saneamento básico e o abastecimento irregular de água é um problema comum às seis comunidades quilombolas visitadas pela 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, que é coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho.
A ausência de infraestrutura de saneamento e abastecimento de água prejudica a saúde, afeta a rotina e interfere nas atividades econômicas e de subsistência das comunidades. O problema foi detectado durante as visitas da Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais da FPI às comunidades de Santo Antônio Canafístula, em Propriá, Caraíbas, em Canhoba, Ladeiras, em Japoatã, Brejão dos Negros e Resina, em Brejo Grande e Bongue, no município de Ilha das Flores.
Na visita, a equipe realizou a escuta sobre as demandas das comunidades e realizou levantamento da situação socioeconômica, ambiental, fundiária e cultural através da aplicação de questionários em cada comunidade.
Os questionários permitem um diagnóstico sobre cultura, educação, saúde, habitação, segurança, direitos humanos, produção e geração de renda de cada comunidade. Outro problema recorrente citado foi a necessidade de melhorias ou implantação de escolas quilombolas.
Entre as orientações às comunidades, foram realizadas ações de educação ambiental e o representante da Fundação Palmares na equipe, Murilo Botelho, apresentou o canal de denúncias “Disque 100” que tem como competência receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações sobre violação de direitos humanos.
Murilo Botelho destaca que o trabalho da Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais da FPI é muito importante para "reconhecer e valorizar os modos de vida tradicionais das comunidades quilombolas, que têm desempenhado, historicamente, um importante papel para a conservação da biodiversidade em seus territórios”.
Equipe
A Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais da FPI é formada pela Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério Público Federal (MPF), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e organização Centro da Terra.
Instituições Parceiras
Quarenta e duas instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Além das quatro instituições coordenadoras, são 20 órgãos federais, 15 órgãos estaduais e três instituições sem fins lucrativos participantes da FPI/SE 2022.
Instituições que integram a FPI/SE 2022
Ministério Público Federal em Sergipe; Ministério Público do Trabalho – PRT/20ª Região; Ministério Público do Estado de Sergipe; Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe; Departamento da Polícia Federal; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Nacional de Saúde; Secretaria do Patrimônio da União; Universidade Federal de Sergipe; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Marinha do Brasil / Capitania dos Portos; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto Federal de Sergipe; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Fundação Cultural Palmares; Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco; Universidade Federal de Pernambuco; 28º Batalhão de Caçadores; Agência Nacional de Mineração; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Secretaria de Relações do Trabalho; Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe; Pelotão de Polícia Ambiental; Fundação de Cultura e Arte Aperipê; Administração Estadual do Meio Ambiente; Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria de Segurança Pública; Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; Agência Reguladora de Serviços Públicos; Polícia Civil de Sergipe; Coordenação de Vigilância Sanitária; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/ Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Polícia Militar do Estado de Sergipe; Grupamento Tático Aéreo; Polícia Militar do Estado de Alagoas; Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe; Centro de Manejo de Fauna da Caatinga; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Assessoria de Comunicação – FPI/SE