MPT-SE lança edital para recolhimento e destinação de materiais recicláveis

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), através da Comissão de Gestão Socioambiental, lançou edital para habilitar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para o recolhimento e destinação de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT20). Cada ato das associações e/ou cooperativas deverá ser executado por representante legal que, devidamente credenciado, será o único admitido a intervir nas fases do procedimento e a responder por sua associação ou cooperativa, para todos os atos e efeitos previstos neste edital.

Os interessados têm até o dia 19/01/2024 para protocolar toda a documentação da cooperativa e do representante legal. Os documentos necessários e as regras estão previstos em edital, que pode ser baixado aqui.

Mais informações podem ser obtidas na sede da PRT20, localizada na Avenida Desembargador Maynard, nº 72, Bairro Cirurgia - Aracaju/SE, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h, ou pelo telefone (79) 3194-4600. Os representantes das associações e cooperativas também poderão obter informações pelo e-mail prt20.gestaoestrategica@mpt.mp.br sobre os atos relativos ao procedimento de habilitação.