#ChegadeTrabalhoInfantil”: MPT-SE realiza campanha durante partida entre Bangu e Flamengo
Vendedores ambulantes usaram camisa da campanha, que alerta sobre o trabalho infantil nos estádios
Arena Batistão lotada. A noite desta quinta-feira (15) marcou o encontro dos torcedores que compareceram para acompanhar de perto a partida entre Bangu e Flamengo, em Aracaju, pelo Campeonato Carioca. E enquanto a bola estava em campo, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) fazia o alerta: chega de Trabalho Infantil. Esse é o título da campanha que aborda uma realidade comum em espaços como os estádios de futebol.
De acordo com o Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, crianças e adolescentes muitas vezes vão aos jogos para trabalhar com a venda de alimentos e bebidas alcoólicas. “No passado, recebemos denúncias de que ambulantes contratavam crianças e adolescentes para vender produtos dentro do estádio. Depois disso, firmamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para coibir a prática”, explicou o Procurador, que é também o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).
Ao longo dos últimos anos, várias ações têm sido realizadas durante partidas do Campeonato Estadual, com o apoio da Federação Sergipana de Futebol e da Associação dos Vendedores Estádio Lourival Batista “Tivemos um caso de descumprimento nesse período, em que um associado da Associação de Ambulantes contratou um adolescente. Fizemos uma advertência e o ambulante se comprometeu a não cometer a irregularidade novamente”, contou o Procurador.
Na noite desta quinta-feira, a campanha foi divulgada para os mais de 15 mil torcedores que acompanharam a partida no Batistão. Ambulantes que trabalharam durante o jogo entre Bangu e Flamengo apoiaram a iniciativa, usando a camisa da campanha, com a hastag Chega de Trabalho Infantil. “Foi uma iniciativa excelente do MPT. Sabemos que as crianças não podem trabalhar. Aprendemos a lição e apoiamos a campanha”, disse o presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes da Arena Batistão, Robério Paulo dos Santos.
A iniciativa contribui para conscientizar a população em geral. “O futebol é o esporte mais popular do Brasil. No campo ou acompanhando a partida em casa, através da TV, a visibilidade é muito grande. Por isso, reforçamos a campanha, para alertar o maior número de pessoas”, destacou o Procurador Raymundo Ribeiro.
Trabalho infantil
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) classifica o comércio ambulante, realizado por crianças e adolescentes em ruas e em áreas públicas, como uma das piores formas de trabalho infantil.
No Brasil, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos. Dos 16 aos 18 é possível o trabalho desde que protegido, com carteira assinada, e não exposto a ambientes insalubres, perigosos, penosos, noturno, que atrapalhe os estudos e que exponha o adolescente a locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. Casos devem ser denunciados ao MPT-SE, através do site prt20.mpt.mp.br, pelo telefone (79) 3194-4600, através do aplicativo MPT Pardal ou ainda pelo Disque 100.