MPT-SE participa de roda de conversa sobre combate ao trabalho infantil e prevenção à violência contra crianças e adolescentes
Evento foi realizado pelo TRT-20
O trabalho infantil e a violência sexual contra crianças e adolescentes foram temas discutidos em uma roda de conversa, realizada no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). O evento aconteceu na última terça-feira (21). O presidente do TRT-20, o desembargador José Augusto do Nascimento, fez a abertura e agradeceu a presença dos alunos do Colégio Estadual João Batista Nascimento e do Centro de Excelência Gilberto Freyre. “Eu me sinto muito honrado em fazer a abertura desse evento, porque tenho a exata dimensão da importância desse trabalho na vida de todos vocês. Lugar de criança e adolescente é na escola”, enfatizou o presidente.
A roda de conversa foi conduzida pelos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, a Juíza auxiliar da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, Kamilla Mendes Laporte, e o Desembargador do TRT-20, Thenisson Santana Dória, que destacou a importância de discutir o tema. “É inconcebível que em pleno século XXI ainda tenhamos de falar em trabalho infantil. Precisamos humanizar esta nação com a compreensão e a importância que as crianças têm. A Justiça do Trabalho adere à campanha Faça Bonito, que agora tem mais um aliado. Nós, gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, fazemos este compromisso”, afirmou o Desembargador.
O Procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Raymundo Ribeiro, foi um dos debatedores. Ele destacou o artigo 227 da Constituição Federal. “O texto desse artigo toda criança e adolescente tem que conhecer. A Constituição estabelece que é dever da família, da sociedade, do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, educação e à profissionalização. Veja que não está escrito trabalho. Esse artigo, da nossa lei maior, quer uma sociedade equilibrada, sem exploração sexual e sem trabalho infantil”, explicou o Procurador.
Também participaram da roda de conversa o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho; a representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Sergipe (IBDFAM/SE) no Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Glicia Thais Salmeron; a superintendente da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e coordenadora do Centro de Referência do Atendimento Infantojuvenil (CRAI/SE), Lourivânia Melo Prado; a coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe (FEPETI-SE) e vice-presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Verônica Passos.
