Ministérios Públicos e Secretaria de Estado do Trabalho discutem oportunidades de emprego e qualificação
Novas vagas serão disponibilizadas para internos do presídio de Areia Branca
A busca pela ampliação de vagas de emprego e capacitação motivou a reunião entre representantes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem).
Na última semana, o procurador do Trabalho Albérico Neves, a promotora de Justiça Cláudia Calmon, o secretário de Estado do Trabalho, Jorge Teles, e o secretário executivo da pasta, Rafael Melo, discutiram a possibilidade de uma parceria interinstitucional, com o objetivo de oferecer cursos de qualificação e oportunidades de trabalho para pré-egressos do sistema prisional em Sergipe. “É mais um importante parceiro que se une ao projeto de ressocialização através do trabalho, com a consequente redução da criminalidade em nosso Estado. Haverá um aumento significativo dos cursos profissionalizantes, em diversas áreas, que serão realizados dentro do sistema prisional”, destacou o procurador.
Em Sergipe, através de parceria entre o MPT-SE, MPSE, Secretaria de Estado da Justiça, SENAI e Receita Federal, cursos de qualificação, a exemplo de pintor imobiliário, instalador hidráulico e descaracterização de produtos falsificados, apreendidos pela Receita, são ofertados em unidades prisionais. A ideia é ampliar a oferta para que, ao deixar o sistema prisional, o egresso tenha condições de se inserir no mercado de trabalho, quebrando o ciclo da reincidência no crime. “Isso também é investir na segurança pública, porque a capacitação contribui para reduzir o índice de reincidência. Será feita uma seleção de internos em todas as unidades prisionais, para a capacitação em diversas áreas de forma alinhada com o surgimento de vagas no mercado de trabalho sergipano, a fim de que os egressos encontrem um cenário de empregabilidade ao deixar o cárcere”, explicou a promotora.
Durante a reunião, ficou definido que serão ofertadas 40 vagas em cursos para auxiliar de confeiteiro e auxiliar de padeiro no Presídio Semiaberto de Areia Branca (PRESAB), com o apoio da Seteem. “Essa é uma medida muito acertada e agradecemos a oportunidade de fazer esta parceria, no desenvolvimento de políticas públicas. Um grande desafio para se inserir no mercado de trabalho é a falta de qualificação. Através desses cursos, esperamos contribuir para a ressocialização dos apenados”, ressaltou o secretário Jorge Teles.
No Presídio Feminino (PREFEM), em Nossa Senhora do Socorro, e no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN), em São Cristóvão, existem projetos de capacitação e produção de artesanatos. Este foi outro ponto discutido durante o encontro, que avaliou a possibilidade de selecionar as produções dos internos e internas para uma exposição. O assunto será tratado em uma nova reunião, com representantes dos Ministérios Públicos, Seteem e Sejuc.
Além disso, foi estabelecida uma parceria em benefício das vítimas de casos recentes de trabalho escravo em Sergipe. Os trabalhadores resgatados poderão fazer cursos profissionalizantes, disponibilizados pela Seteem, inclusive com o pagamento de bolsa-capacitação.