Citricultura em Sergipe: MPT-SE acompanha situação de trabalhadores
Projeto quer verificar toda a cadeia produtiva para evitar irregularidades
382 mil toneladas. Essa foi a produção de laranjas em Sergipe no ano passado, de acordo com dados divulgados pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). Em meio aos números e projeções de aumento da colheita para 2024, estão trabalhadores e trabalhadoras que precisam de melhores condições para realizar suas atividades de forma segura e sem prejuízos à saúde.
Esse foi um dos temas discutidos nos dias 1 e 2 de julho, em Aracaju, durante um encontro que reuniu representantes sindicais e da Rede Suco de Laranja, uma organização sem fins lucrativos que surgiu em 2016 e está presente em São Paulo, Minas Gerais e Pará, com 45 sindicatos na indústria, setor rural e tem relação com o comércio da Alemanha e África do Sul.
Representantes da instituição informaram que avaliam a realidade dos trabalhadores da cadeia da citricultura e apresentaram, durante o encontro, os principais problemas. “A gente tem percebido uma elevação no nível de adoecimento dos trabalhadores, principalmente do ponto de vista ergonômico. São homens e mulheres submetidos a jornadas exaustivas sob o sol. Cada trabalhador colhe, em média, duas toneladas de laranja por dia e, muitas vezes, sem equipamento de proteção. Também identificamos condições de moradia precárias e casos de trabalho análogo à escravidão”, comentou Mara Lira, coordenadora da Rede Suco de Laranja.
Realidade em Sergipe
Estados diferentes, mesmos problemas. Em alguns casos, ainda mais complexos. De acordo com o procurador do Trabalho Adroaldo Bispo, em Sergipe, a cadeia de produção da laranja também tem seus desafios. “Talvez aqui a situação seja até pior, porque temos uma produção empreendida, predominantemente, por pequenos e médios produtores e somente os dois grandes produtores formalizam os vínculos de emprego. O grande percentual de trabalhadores na atividade de citros ainda continua na informalidade e, consequentemente, a proteção legal e estatal não tem chegado a essas pessoas”, explicou o procurador.
Preocupação antiga
Não é de agora que a realidade da citricultura chama a atenção do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). De 2013 a 2015, foi realizado, em parceria com outras instituições, o diagnóstico sobre a segurança e saúde do trabalhador da citricultura no estado. “Fizemos esse levantamento nos sete maiores produtores da fruta e o cenário apresentado foi extremamente preocupante. O MPT-SE teve muitas dificuldades para implementar ações. Durante um longo período, articulamos com Emdagro e diversas outras instituições e, especialmente, com os pequenos e médios produtores de citricultura, para mudar a realidade desses trabalhadores”, pontuou Adroaldo Bispo.
Agora, a ação está sendo retomada através da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), com o projeto de verificação de toda a cadeia produtiva das maiores atividades econômicas em cada estado. Em Sergipe, na produção agrícola, destacam-se o cultivo da cana-de-açúcar e da laranja. “O objetivo é conhecer e mapear todo o processo produtivo, desde a plantação até o seu processamento, para que todos os integrantes dessa cadeia possam se responsabilizar pelo processo como um todo, e não só com a produção ou industrialização que empreendam”, explicou o procurador.
A vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT-SE), Caroline Santos, disse que envolver os representantes sindicais nesse diálogo é fundamental. “Devemos proteger os trabalhadores, para que eles tenham uma atividade digna. Pelo que já observamos aqui, com a experiência de outros estados, a situação em Sergipe não é diferente. Precisamos de ferramentas de aferição desse cenário e estabelecer um plano de ação para mudar essa realidade”, destacou.
