MPT-SE participa de evento sobre paternidade responsável no MPSE
Encontro reuniu autoridades e destacou legislação e desafios que envolvem o tema
A paternidade responsável foi o tema que norteou um encontro na Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (MPSE), nesta segunda-feira (26). A promotora de Justiça Lilian Carvalho conduziu o evento, que abordou aspectos relacionados ao fluxo, legislação e desafios contemporâneos que envolvem a paternidade responsável.
O procurador do Trabalho e coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Alexandre Alvarenga, participou da reunião e destacou a importância da iniciativa, que faz parte de um projeto desenvolvido no MPSE. “Esse projeto está próximo de completar 20 anos e ainda se faz necessário. Neste mês, que é o mês dos pais, é importante ter uma iniciativa como esta, para que muitas crianças adolescentes conheçam seus pais e não só estes, mas também a sua ancestralidade. A metade da família passa a ser conhecida a partir de um ato simples e, ao mesmo tempo, significativo, que é o registro, o reconhecimento da paternidade”, destacou o procurador.
O projeto Paternidade Responsável começou em 2004, com o objetivo de garantir à criança e ao adolescente o direito ao reconhecimento paterno no Registro Civil. Um caminho para estabelecer laços afetivos e assegurar a dignidade das pessoas em desenvolvimento. “Com esse trabalho e reconhecimento, há o envolvimento de outros familiares, a exemplo de uma tia, uma avó. Às vezes, o pai não será tão presente quanto gostaríamos, mas não podemos negar esse direito à criança e ao adolescente”, ressaltou a promotora de Justiça Lilian Carvalho.
Durante o evento, um aspecto em destaque foi a relação entre o projeto e o incentivo à Aprendizagem Profissional, em especial voltada às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além de promotores de Justiça, também participaram do encontro a secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, e o secretário da Educação de Aracaju, Ricardo Abreu.
Fotos: Alisson Mota / Ascom MPSE