MPT-SE participa do III Congresso em Direito e Processo do Trabalho
Evento, promovido pela ASSAT/SE, tem apoio do MPT-SE e acontece no Tribunal de Contas do Estado
Diversos temas relacionados ao Direito do Trabalho são discutidos nesta quinta (10) e sexta-feira (11), em Aracaju. Promovido pela Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT/SE), o III Congresso em Direito e Processo do Trabalho começou na manhã desta quinta (10), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE).
A vice-procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Clarisse Farias Malta, participou da cerimônia de abertura. "É uma honra participar deste Congresso, promovido pela ASSAT, que é uma grande parceira do MPT em diversas iniciativas e tem um papel tão relevante e importante para a classe e para a concretização dos direitos dos trabalhadores. Tenho certeza que este evento, que tratará de temas essenciais e atuais, será enriquecedor e uma grande oportunidade para que o conhecimento seja compartilhado e o diálogo seja fomentado, o que se mostra cada vez mais necessário, principalmente diante das constantes mudanças que vêm ocorrendo no mundo, nas relações de trabalho e dos novos e complexos desafios que precisam ser enfrentados", ressaltou.
Durante a solenidade, a presidente da ASSAT/SE, a advogada Dayse Almeida, destacou a importância do evento e o papel da associação. “A ASSAT foi concebida para proteger, tutelar e resguardar os direitos sociais, em especial os direitos trabalhistas. Esse é um compromisso constitucional e a programação desse evento reflete esse compromisso”, destacou.
Várias autoridades participaram do evento, que segue até esta sexta (11) com workshops e palestras. O primeiro painel teve como palestrante o advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, Carlos Iannotti da Rocha, que destacou a atuação do MPT na defesa dos direitos trabalhistas, ao abordar o tema “Processo Transversal do Trabalho”.
Nesta sexta, o procurador do Trabalho Ricardo Carneiro também estará no Congresso, em palestra com o tema “Reclamação Constitucional em matéria trabalhista”. Participa, do mesmo painel, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César Leite Carvalho. Além disso, haverá lançamento do livro “Direito e Processo do Trabalho na contemporaneidade. Estudos em homenagem ao dr. Theobaldo Eloy de Carvalho (in memorian)”. A obra reúne diversos artigos e, entre os autores, estão o procurador Ricardo Carneiro e a estagiária do MPT-SE, Ana Clara Prado Rocha.