MPT-SE terá plantão no segundo turno das Eleições em Aracaju

Trabalhadoras e trabalhadores podem denunciar casos de assédio eleitoral

Neste domingo (27), os eleitores voltarão às urnas, em Aracaju, para escolha do(a) prefeito(a) e vice-prefeito(a) da capital. O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) terá um regime especial de plantão no sábado (26) e no domingo, das 8h às 17h, para receber denúncias de assédio eleitoral, quando o trabalhador ou trabalhadora é ameaçado(a) ou coagido(a) pelo(a) empregador(a) a votar em determinado(a) candidato(a).

No primeiro turno das Eleições, o MPT recebeu, em Sergipe, 25 denúncias de assédio eleitoral, nos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Boquim, Lagarto e Itabaiana. Na avaliação do procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, a atuação preventiva do MPT-SE, Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE-SE) e demais instituições que aderiram ao Pacto contra o Assédio Eleitoral, contribuiu para conscientizar a população. “Tivemos um trabalho de prevenção, antes mesmo do período eleitoral. Vários advogados nos procuraram e pediram informações a respeito do assunto. Também recebemos o apoio da imprensa sergipana na divulgação e o resultado foi esse: mais pessoas informadas sobre o tema”, destacou o procurador, que é coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

Em relação às denúncias contabilizadas no primeiro turno, os procedimentos continuam em andamento, com recomendações, manifestação das partes e reunião de provas. De acordo com o procurador, a prática criminosa do assédio eleitoral tem consequências para os(as) candidatos(as). “Além de ser uma grave violação trabalhista, o assédio eleitoral mancha uma candidatura e pode haver até perda de mandato, porque pode caracterizar abuso do poder econômico”, explicou o procurador.

Como denunciar?

Neste fim de semana, os trabalhadores e trabalhadoras que enfrentarem casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, seja na esfera pública ou privada, podem denunciar ao MPT-SE, através do site prt20.mpt.mp.br ou, de forma presencial, das 8h às 17h, na sede da instituição, em Aracaju, na avenida Desembargador Maynard, n. 72 – Bairro Cirurgia.

Outros canais de denúncia são os telefones: (79) 3194-4600. Vale reforçar que as denúncias podem ser feitas com ou sem identificação, de forma anônima ou sigilosa.