Associações e entidades voltadas às pessoas com deficiência se reúnem no MPT-SE
Diálogo sobre o tema será ampliado em Audiência Coletiva no dia 26 de maio
Representantes de associações e entidades que atuam na luta por direitos das pessoas com deficiência participaram, nesta terça-feira (12), de uma audiência no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), sobre a inclusão das pessoas com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho.
A audiência, conduzida pela vice-procuradora-chefa e coordenadora Regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Clarisse Farias Malta, é uma preparação para um debate mais amplo, que vai reunir, além de representantes de Secretarias, Conselhos e entidades representativas, a sociedade em geral para dialogar sobre o tema. “As pessoas com deficiência são as protagonistas dessa temática. Não podemos atuar de forma isolada. Essa reunião é importante para fazermos o levantamento de como está o cenário em Sergipe, quais são os principais desafios e o que podemos fazer para mudar essa realidade”, explicou a procuradora Clarisse Farias Malta.
Participaram da audiência nesta terça-feira (12) representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Federação das Apaes em Sergipe (Feapaes), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracaju (Apae Aracaju), Associação das Pessoas com Deficiência de Sergipe (APcD+SE), Associação Sergipana do Cidadão com Síndrome de Down (CIDOWN) e Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil (APABB).
A presidente da CIDOWN, Suely Magalhães Rodrigues, demonstrou preocupação sobre os impactos da pejotização na empregabilidade das pessoas com deficiência. “Se não conseguimos, até agora, o cumprimento das cotas, com a pejotização esse desafio será ainda maior. São frentes que estamos, a todo tempo, lutando”, pontuou.
A presidente da Federação das Apaes em Sergipe, Mônica Souza, afirma que a Audiência é um passo importante para conquistar avanços e efetivar os direitos das pessoas com deficiência. “Não adianta inserir sem incluir. Este é o primeiro passo de uma articulação e construção muito frutíferas. Do lado de cá, temos o sofrimento e, agora, começamos a vislumbrar a possibilidade de construir uma ponte. Estamos fazendo a nossa parte e precisamos que o empregador faça a parte dele”, pontuou a presidente da Feapaes.
A coordenadora de Inserção das Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho da SRTE, a auditora-fiscal do Trabalho Daniela Vasconcelos, se colocou à disposição para atuação conjunta nessa temática. “Estou aqui me disponibilizando para trabalhar de forma conjunta. A nossa área de atuação é muito técnica, na fiscalização do cumprimento da cota, da acessibilidade, mas contem também com o meu lado humano, com o fomento da inserção e dignidade”, destacou.
Na última semana, o MPT-SE também realizou audiência com representantes de Secretarias e Conselhos, fortalecendo o diálogo e busca por oportunidades para as pessoas com deficiência.
Audiência Coletiva
No próximo dia 26 de maio, a partir das 8h30, o MPT-SE promove a Audiência Coletiva “Inclusão da Pessoa com Deficiência e Reabilitados no mercado formal de trabalho”, com o objetivo de ampliar os debates sobre o tema, com a participação de representantes das maiores empresas que descumprem as cotas em Sergipe, além de órgãos públicos, associações, entidades e sociedade em geral, que terão oportunidade de falar e contribuir para a busca e garantia de direitos, cumprimento de cotas e efetiva inclusão no mercado de trabalho. “Não adianta cumprir a cota sem pensar se existe uma efetiva acessibilidade dos trabalhadores na empresa, deixando essas pessoas segregadas em funções que não dão autonomia, nem espaço para que mostrem suas habilidades. As empresas precisam entender que não estão fazendo favor. Cumprir a Lei de Cotas e promover a adaptação no ambiente de trabalho é um dever jurídico”, finalizou a procuradora Clarisse Farias Malta.