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MPT-SE promove Audiência Coletiva sobre Sindicalismo e Diversidade

Escrito por ASCOM em . Postado em PRT Aracaju

Evento é aberto ao público, com participação de representantes de centrais e entidades sindicais

Na próxima quinta-feira, 8 de outubro, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) promove a Audiência Coletiva Sindicalismo e Diversidade. O evento, realizado por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), é uma oportunidade de fortalecer a atuação de centrais e entidades sindicais, com foco na promoção e difusão de uma cultura sindical sem preconceitos.

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MPT-SE terá plantão especial para o primeiro turno das Eleições 2026

Escrito por ASCOM em . Postado em PRT Aracaju

Procuradores e servidores atuam para combater casos de assédio eleitoral

Neste domingo, 4 de outubro, 1.740.240 eleitoras e eleitores estão aptos a votar em Sergipe, de acordo com levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Para ações de fiscalização e combate ao assédio eleitoral, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) terá plantão especial nos dias 3 e 4 de outubro, das 8h às 17h, em Aracaju e na Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana (PTM Itabaiana).

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Corregedoria realiza fiscalização das atividades do MPT em Sergipe

Escrito por ASCOM em . Postado em PRT Aracaju

Correição ordinária aconteceu entre os dias 21 de setembro e 2 de outubro

Correições ordinárias são processos periódicos que buscam verificar a regularidade e a eficiência das atividades prestadas pelas Procuradorias Regionais do Trabalho e pelos seus membros. Em Sergipe, a Corregedoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza essa fiscalização desde o dia 21 de setembro, com término no dia 2 de outubro. Durante o período, a corregedoria analisa os procedimentos nos 12 Ofícios da unidade e verifica a atuação e produtividade dos membros da Regional.

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MPT-SE processa Lojas Americanas por excesso de jornada

Escrito por ASCOM em . Postado em PRT Aracaju

Empregados trabalhavam mais de 15 horas por dia. Investigação também confirmou descumprimento ao descanso semanal

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) processou as Lojas Americanas (Americanas S.A.) após constatar que os empregados enfrentavam excesso de jornada, ultrapassando o limite máximo de horas extras trabalhadas no mesmo dia. Após denúncia, o MPT-SE iniciou a apuração do caso e verificou, ainda, violação reiterada do intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas.

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Projeto que beneficia catadoras de recicláveis é aprovado pelo FERDT

Escrito por ASCOM em . Postado em PRT Aracaju

Deliberações do Conselho Gestor aconteceram durante 12ª Reunião Ordinária

Os membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT) participaram, nesta quinta-feira (24), da 12ª Reunião Ordinária que aprovou mais um projeto apto a receber recursos de multas e indenizações trabalhistas de natureza coletiva. A reunião foi conduzida pela presidente de Conselho Gestor, a secretária de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), Márcia Pacheco.

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