PROJETO "ONG SUSTENTÁVEL - MPE E MPT BENEFICIAM ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
O Ministério Público Estadual - MPE e o Ministério Público do Trabalho – MPT/SE beneficiaram o Centro de Integração Raio do Sol – CIRAS e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sergipe – APADA. As entidades escolhidas pelo MPE receberam recursos financeiros provenientes de multas pecuniárias aplicadas pelo MPT.
MPT-SE FLAGRA TRABALHADORES DA USINA TAQUARI EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
Cerca de 45 trabalhadores dos municípios de Pilar e Capela em Alagoas foram encontrados em situação análoga à de escravo no município sergipano de Capela, a 64 km da capital. Era para ser uma inspeção para constatar as condições de trabalho na cultura da cana, quando o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu a denúncia de que trabalhadores alagoanos estavam no estado em situação degradante.
MPT OFERECE SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Sistema vai dar mais celeridade à tramitação de documentos e procedimentos
O serviço de "Peticionamento Eletrônico" já está disponível nos sites das regionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo Brasil. Além de ampliar o acesso do cidadão a informações de interesse público, o sistema vai dar mais celeridade à tramitação interna de documentos e procedimentos.
BANCO DO NORDESTE É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 200 MIL POR DANO MORAL COLETIVO
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Vara do Trabalho de Itabaiana condenou o Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) por não contratar adolescentes aprendizes, fraudar os controles de jornada de trabalho, suprimir o intervalo intrajornada para repouso ou alimentação e exigir horas extras irregularmente.
JUSTIÇA DOBRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO CONTRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
Após apreciar recurso do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Justiça do Trabalho (2ª Turma do TRT-20), reformou a sentença da Vara do Trabalho de Itabaiana e dobrou para R$ 120 mil a condenação da Cintra Magnavita Distribuidora e Comércio Ltda., distribuidora de bebidas da marca Schincariol, a título de indenização por dano moral coletivo.
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