A previsão é que, em novembro, seja assinado contrato com rede de cooperativas

Um trabalho que beneficia o Meio Ambiente, fonte de renda para milhares de famílias e auxilia a administração pública. O serviço realizado pelos catadores e catadoras nas cidades é essencial, mas nem sempre é visto e devidamente remunerado. Em busca de garantir a dignidade dessas pessoas, desde 2020 o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado (MPSE) atuam de forma conjunta para viabilizar a criação de uma rede de cooperativas, que possa ser contratada pela administração pública, para formalizar o serviço realizado por estes trabalhadores.

Nesta quinta-feira (26), o Procurador do Trabalho, Emerson Resende, e o Procurador do MPC, Eduardo Côrtes, visitaram a sede da Cooperativa de Reciclagem do Bairro Santa Maria (Coores), em Aracaju. A visita foi acompanhada pelo técnico da Associação Nacional de Catadores (Ancat), Adriano dos Santos, e pelo gerente de Engenharia da Emsurb, Carlisson Ferreira.

Servidores da instituição participaram de um café da manhã no auditório da Procuradoria

Os servidores do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participaram, nesta quinta-feira (26), de um café da manhã para celebrar o Dia da Servidora e do Servidor Público, comemorado no próximo sábado, 28. Essa data foi incluída no calendário oficial do país em 1943, a partir do Decreto-Lei 5.936, durante o governo do presidente Getúlio Vargas.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o Brasil tem cerca de 11 milhões de servidores públicos. São profissionais que atuam em diversas áreas e prestam serviço à sociedade. Em reconhecimento aos que tanto se dedicam ao MPT-SE, o evento aconteceu no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT 20), no Bairro Cirurgia, em Aracaju.

O Procurador-Chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, participou e agradeceu o empenho de todos os servidores. “É um dia a ser celebrado. Somos todos servidores públicos e entendo o quão imprescindível é o trabalho de cada um, principalmente neste começo de gestão”, destacou o Procurador-Chefe.

Os candidatos têm dois dias úteis para apresentar recursos

Foi divulgado nesta terça-feira (24) o resultado provisório das provas subjetivas do processo seletivo de estágio da área de Jornalismo do Ministério Público do Trabalho em Sergipe. Os candidatos podem acessar o resultado clicando aqui.

Novas turmas vão iniciar capacitação no Sertão sergipano

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias têm um papel fundamental na orientação e proteção da sociedade. Mas, para que possam desempenhar esse trabalho de forma consciente, levando em consideração os riscos diretos e indiretos, é preciso investir em capacitação.

Com esse objetivo, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), através de um acordo judicial com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), busca, desde o ano passado, proporcionar cursos para as equipes que atuam nos municípios sergipanos. “A doença ocupacional precisa estar no foco desses profissionais. Estamos falando da segurança e cuidado com a saúde deles. A partir daí, os agentes podem perceber os fatores de exposição que a comunidade onde atuam está exposta”, explicou o Procurador do Trabalho, Adroaldo Bispo.

O procurador do Trabalho Emerson Resende participou, nesta segunda-feira (23), de uma audiência no Tribunal de Contas do Estado, para discutir a contratação de cooperativas para o serviço de coleta seletiva em Aracaju. Além do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), outras instituições estiveram presentes. A reunião, convocada pelo Ministério Público de Contas (MPC), através do procurador Eduardo Rolemberg Côrtes, contou com a participação de representantes de cooperativas de reciclagem e coleta seletiva, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e Ministério Público do Estado (MPE).

O objetivo é garantir a dignidade do trabalho dos catadores. A ideia é assinar um contrato para remunerar a atividade, seguindo a Lei de Licitações, com possibilidade de contratação direta.  De acordo com o Procurador do Trabalho Emerson Resende, a contratação da rede de cooperativas pela Emsurb será um avanço importante. “Essa medida simbolizará a inclusão socioeconômica das catadoras e catadores, principalmente pela busca de um contrato justo para ambos os lados, pela possibilidade de inclusão de catadores informais, através da Central, e pelo exemplo que Aracaju dará aos demais municípios nessa temática de contratação de cooperativas para coleta seletiva", destacou o Procurador.