Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2017, foi descumprido pelo Município de Canindé de São Francisco

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o Recurso de Revista do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e assegurou a competência da Justiça do Trabalho no julgamento de uma Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 29 de agosto de 2017, para obrigar o Município de Canindé de São Francisco a implementar políticas públicas com o objetivo de erradicar o trabalho infantil.

Data foi celebrada com servidores, estagiários e terceirizados na sede da instituição

Era noite do dia 17 de setembro de 1993 quando, no Edifício Maria Feliciana, no Centro de Aracaju, começava a história do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Com a presença de diversas autoridades locais e nacionais, a instituição foi oficialmente instalada no estado, com o objetivo de garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Capacitação foi realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe

O que fazer quando surge um foco de incêndio? Como evacuar uma área de risco? Quais as técnicas de primeiros-socorros? Essas foram algumas dúvidas esclarecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe nesta terça-feira (17), durante o curso de Brigada de Incêndio, realizado no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).

Assunto foi discutido em reunião com representantes de entidades que prestam assistência a essa população vulnerável

Aos 45 anos, Alcir Lopes se lembra bem dos momentos difíceis que viveu nas ruas. De Recife, em Pernambuco, ele veio a Aracaju, capital sergipana, para tentar mudar de vida. Sem recursos, não tinha onde morar. “Passei dois anos vivendo na rua. Tudo era muito difícil. Depois, comecei a vender bala nos ônibus e trabalhar como flanelinha”, contou.

Evento é aberto ao público

Em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em parceria com as demais instituições que compõem o Grupo Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20), promove, no dia 26/9, um evento com palestra e roda de conversa acerca da campanha, que esse ano tem como tema "Atenção aproxima as pessoas".