
Escravidão contemporânea: Procurador Adroaldo Bispo fala sobre tema a estudantes de Direito
Estudantes realizaram visita técnica para desenvolver projeto de pesquisa
Trabalho escravo contemporâneo. Esse foi o tema que trouxe estudantes de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) ao Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) na manhã da última quarta-feira (20). O foco da visita foi o Projeto Tradi (Trabalho Digno), implementado pelo Instituto Social Ágatha e cooperação técnica do MPT-SE, por meio do Procurador do Trabalho Adroaldo Bispo, que também atua como coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).
MPT-SE e PRF-SE discutem medidas preventivas relacionadas à saúde mental
Assunto foi discutido em reunião nesta quarta-feira, 20
O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, recebeu a visita do superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe (PRF-SE), Vladimir Cardoso Hilário, do Corregedor Regional da PRF, David Azevedo, e do assessor parlamentar da PRF, Gabriel Melo.
TST confirma decisão monocrática e Petrobras deve responder por verbas trabalhistas devidas
Ação foi ajuizada pelo MPT-SE em 2017, após denúncia de não pagamento das verbas rescisórias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), confirmando decisão monocrática, restabeleceu sentença de primeiro grau, favorável ao Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), onde a Petrobras deve responder, de forma subsidiária, por verbas trabalhistas devidas, já que teria a obrigação de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte de empresa contratada.
MPT-SE propõe acordo para acabar com acúmulo de funções dos motoristas de ônibus
Proposta foi apresentada em audiência com empresas e sindicatos
Em busca de garantir condições adequadas de trabalho aos motoristas de ônibus, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou uma audiência com os representantes das empresas que fazem o transporte coletivo de passageiros na capital e Grande Aracaju.
Justiça do Trabalho condena AlmavivA por limitar uso de banheiro pelos empregados
MPT-SE ajuizou Ação Civil Pública após denúncia dos trabalhadores
A Justiça do Trabalho, através da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, condenou a empresa AlmavivA do Brasil Telemarketing e Informática S/A por limitar o uso do banheiro pelos empregados. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), após denúncia de funcionários da empresa.
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