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PROCURADOR DO TRABALHO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESE
Nesta segunda-feira, 13, o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, participará da audiência pública “Erradicação do trabalho infantil e aprendizagem: mais vagas, mais profissionalização”, que acontecerá no plenário da Alese, às 14h. O evento será realizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti) e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Sergipe.
MPT-SE REFORÇA CAMPANHA PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Com o objetivo de mobilizar toda a sociedade contra uma prática que é muito prejudicial para a infância, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data é voltada para reforçar a luta pela erradicação deste tipo de trabalho. O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), juntamente com outras instituições, realiza diversas ações para erradicar o trabalho infantil no estado de Sergipe. Foram firmados acordos para contratação de aprendizes profissionais e veiculação de campanhas durante jogos de futebol, bem como realização de ações em feiras livres e audiências públicas.
O ESTADO DE SERGIPE E 23% DOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS SANCIONARAM A LEI DE APRENDIZAGEM
O desafio seguinte é a contratação efetiva dos aprendizes, o que pode mudar o cenário sergipano de profissionalização, inclusão social e combate ao trabalho infantil.
INSTITUIÇÕES REALIZAM AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NAS FEIRAS LIVRES DA CAPITAL
27 adolescentes foram flagrados em condição de trabalho infantil.
MPT-SE AJUÍZA AÇÃO E REQUER INTERVENÇÃO JUDICIAL NO GRUPO PROGRESSO
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou, na manhã desta segunda-feira, 06, uma ação civil pública em face da Viação Progresso, Transporte Tropical, Auto Viação Paraíso e das SMTT’s de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro requerendo a intervenção judicial nas empresas que integram o grupo econômico Progresso por, pelo menos, 12 meses.
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